Meta informou localização de Eustáquio que Moraes mandou prender

A Meta, dona do Instagram, enviou ao STF a localização de Oswaldo Eustáquio, foragido há um ano e meio de uma ordem de prisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Os dados, encaminhados ao tribunal em outubro do ano passado, mostram duas cidades espanholas. Atualmente, Eustáquio segue livre na Espanha depois de pedir asilo ao país.

Em setembro do ano passado, Moraes determinou que a Meta informasse detalhes de três perfis de Oswaldo Eustáquio no Instagram. Os registros incluíam localização, número de celular cadastrado, aparelhos usados e datas de acesso. O ministro lembrou que, à época, Eustáquio já estava foragido havia nove meses. “O que confirma sua recalcitrância [resistência] em respeitar a ordem jurídica”, escreveu.

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A Polícia Federal (PF) analisou os documentos enviados pela Meta e enviou um relatório a Moraes em outubro. Os perfis de Eustáquio no Instagram haviam sido acessados dias antes em duas cidades na Espanha: a capital Madri e Castelló de la Plana, a 400 quilômetros dali, localizada no leste do país.

Eustáquio estava na Espanha e havia pedido asilo ao país. Agora, está morando em Yeles, no centro da Espanha, a 40 quilômetros de Madri, segundo registros do Ministério do Interior espanhol.

Antes de chegar à Europa com um pedido de prisão em aberto no Brasil, Eustáquio havia ido ao Paraguai no ano passado, onde também solicitou status de refugiado. Isso inviabilizou uma operação da PF para prendê-lo em março de 2023.

Ao decretar a prisão preventiva de Eustáquio no fim de 2022, Moraes atendeu a pedidos da PF e da Procuradoria-Geral da República, e citou “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático após a derrota de Jair Bolsonaro para Lula nas urnas.

Em junho de 2023, Moraes mandou que o nome de Eustáquio fosse incluído na lista vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), sem sucesso. O coordenador-geral de Cooperação Policial Internacional da PF, Fábio Mertens, escreveu que a Interpol não inclui pessoas que pediram refúgio a outros países.