Nunes Marques anula provas da Lava Jato contra desembargador do RJ

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as provas contra o desembargador Mário Guimarães Neto (foto), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, obtidas a partir da Lava Jato do Rio.

Mário Guimarães Neto é acusado de corrupção, lavagem e evasão de divisas por suposto recebimento de propina do setor de transportes do Rio.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, com base em delação premiada de Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor, foram pagos R$ 6 milhões de propina, em espécie, para garantir decisões judiciais favoráveis aos interesses de empresários de ônibus.

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O magistrado é réu desde 2020 em um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação penal já está em fase de alegações finais.

Naquele ano, a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, do STJ, afirmou que as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal demonstram a “presença de elementos mínimos probatórios” de autoria do crime. A Corte também prorrogou o afastamento de Neto do cargo de desembargador.

Além do desembargador, outras seis pessoas foram denunciadas, incluindo sua mulher, a advogada Gláucia Ioro de Araújo Guimarães, e o empresário Jacob Barata Filho.