André Mendonça toma posse na terça (25) como ministro titular do TSE

O ministro André Mendonça será empossado nesta terça-feira (25) como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) atua como integrante substituto da Corte eleitoral desde abril de 2022.

Por ser o ministro substituto mais antigo, assumirá a cadeira que ficou vaga com a saída de Alexandre de Moraes do tribunal.

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Moraes se despediu do TSE em 3 de junho, quando passou o comando da Corte para a atual presidente, Cármen Lúcia.

Como titular, Mendonça poderá ficar até quatro anos no tribunal. Atuará nas eleições municipais de 2024 e formará com Nunes Marques a dupla que vai comandar o TSE no pleito geral de 2026.

Enquanto Mendonça não toma posse como integrante efetivo, coube ao ministro Dias Toffoli exercer a função nas sessões plenárias do TSE.

Depois da posse, a composição efetiva do TSE terá Cármen, Nunes e Mendonça nas vagas destinadas a magistrados do STF.

As duas cadeiras reservadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são ocupadas atualmente por Raul Araújo e Isabel Gallotti.

O TSE ainda tem na composição titular Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, nas vagas dos advogados.