Dino é sorteado relator de habeas corpus de Filipe Martins

Nesta segunda-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi sorteado para ser o relator do habeas corpus do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins.

Martins está preso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis. O ex-assessor é apontado pela Polícia Federal (PF) como integrante do “núcleo jurídico” do grupo que supostamente tentou realizar um golpe de Estado após as eleições de 2022.

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O ex-assessor foi detido, por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, sob acusação de ter viajado para os Estados Unidos em dezembro 2022.

Ao pedir a prisão preventiva, a PF disse que o nome de Martins estava na lista de passageiros que viajaram para Orlando a bordo do avião presidencial em dezembro de 2022. A defesa negou que ele tenha saído do Brasil e apresentou como argumento o fato de Martins não constar na lista de passageiros do voo, obtida via Lei de Acesso à Informação com Gabinete de Segurança Institucional em 2023.