Fachin é o novo presidente da Segunda Turma do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na última terça-feira (18) presidente da Segunda Turma da Corte. Ele substituirá o ministro Dias Toffoli na função.

De acordo com o Regimento Interno do STF, o colegiado é presidido pelo ministro mais antigo, pelo período de um ano, não sendo possível a recondução, até que todos os integrantes tenham exercido a Presidência da turma.

A Segunda Turma do Supremo é composta pelos seguintes ministros:

• Edson Fachin (presidente);
• André Mendonça;
• Dias Toffoli;
• Gilmar Mendes;
• Nunes Marques.

Já a Primeira Turma do STF é formada pelos ministros:

• Alexandre de Moraes (presidente);
• Cármen Lúcia;
• Luiz Fux;
• Cristiano Zanin;
• Flávio Dino.

O Regimento Interno do Supremo impede ainda que o presidente da Corte, cujo cargo é ocupado atualmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, participe de uma das turmas.

A divisão do STF em duas turmas tem como objetivo desafogar o plenário (formado pelos 11 ministros da Suprema Corte), dando assim rapidez à análise dos casos na Corte.