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Governo nega informações sobre mortes dos yanomamis, diz site

A Lei de Acesso à Informação garante que qualquer cidadão pode solicitar dados como estes

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Desde o mês de fevereiro deste ano o Ministério da Saúde deixou de publicar os relatórios periódicos sobre a situação sanitária dos yanomamis. Além disso, os dados sobre os óbitos de indígenas que vivem naquela região estão sendo divulgados a pedido de cidadãos, ferindo assim a Lei de Acesso à Informação (LAI). As informações são da Gazeta do Povo.

Enquanto nega essas informações, o governo divulga ações que estariam sendo realizadas no Território Yanomami, território que vive crise humanitária e que, com a troca do governo em 2023, teve o número de mortos aumentados.

Entre janeiro e dezembro de 2023 foram registradas 363 mortes de indígenas. O número representa um aumento de 6% em relação ao ano de 2022, quando foram registradas 343 mortes. As principais causas de óbitos naquele território são desnutrição e malária.

Ao ser questionado sobre o aumento das mortes, o Ministério da Saúde culpou o governo de Jair Bolsonaro (PL), dizendo, sem provas, que havia subnotificação de mortes.

No começo deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que há 27 mil pessoas vivendo na região, enquanto o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) aponta uma população de 31 mil pessoas. A diferença de 4 mil indígenas chegou a preocupar o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

O secretário chegou a anunciar que durante o ano de 2024 as ações com os yanomamis deixariam de ser emergenciais, para estruturantes, afim de garantir a melhoria na qualidade de vida daquela população.

GOVERNO NÃO INFORMAR SOBRE MORTES
A Gazeta do Povo teve acesso a um cidadão que tem tentado ter acessos à informação sobre as mortes e recebeu um documento com dados de 2023. Desde abril ele apresenta recursos para conseguir os dados, mas recebeu como resposta da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) que os dados estão em fase de qualificação.

Um novo recurso foi enviado à Controladoria-Geral da União (CGU) em 6 de maio de 2024, com críticas à falta de clareza por parte do governo federal e contra a mudança que acabou com as informações periódicas sobre o caso.

Em novos contatos, a Sesai manteve sua posição de não informar os dados sobre as mortes, dizendo novamente que estes fatos estão sendo processados.



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