Lewandowski demite ex-superintendente da PRF por infração disciplinar

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o ex-superintende da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Pará Diego Joaquim de Moura Patriota dos quadros da corporação. A alegação foi de que Patriota cometeu infrações disciplinares previstas na lei 8.112, de 1990, que estebelece os deveres dos servidores públicos federais.

De acordo com a portaria de demissão, Patriota teria descumpridos os artigos da lei que obrigam os servidores a “observar as normas legais e regulamentares” e que proíbem o exercício de “gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário” e “exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho”.

Ainda no governo Bolsonaro, quando a PRF estava sob o comando de Silvinei Vasques, Patriota assumiu a Superintendência da PRF no Amazonas, onde permaneceu até o ano seguindo. Em 2022, passou a comandar a PRF no Pará. Em dezembro daquele ano, o nome de Patriota foi relacionado entre os candidatos que poderiam ser nomeados para a direção-geral da corporação por Flávio Dino, que seria ministro da Justiça.

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No entanto, em janeiro de 2023, após a posse de Lula, Patriota perdeu o posto de comando junto com outros 25 superintendentes da gestão de Bolsonaro.

Na demissão de Patriota, Lewandowski considerou o resultado de um processo administrativo disciplinar conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e um parecer da Consultoria Jurídica do MJSP, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), sobre o caso.

Patriota ainda pode recorrer da decisão. A coluna não conseguiu contato com o ex-superintendente. O espaço segue aberto para manifestações.