Mais um diretor da Conab é exonerado por causa do polêmico leilão do arroz

Ex-diretor da Conab é exonerado após fracasso em leilão de arroz do governo Lula
Thiago Santos, ex-diretor executivo da Conab, foi o responsável pelo leilão mal sucedido do arroz estatal durante o governo de Lula, o qual ainda provoca alterações na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nesta terça-feira, 25, foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a demissão de Thiago José dos Santos, que havia elaborado a compra não bem-sucedida do grão.

Ainda não foi nomeado pelo conselho de administração da Conab um substituto permanente para a posição de diretor-executivo de Operações e Abastecimento, o responsável pela administração dos leilões realizados pela empresa. Estes leilões têm uma importância crucial na regulação dos preços e na asseguração do abastecimento nacional.

O ministro afirmou: “Isso já está resolvido [a exoneração do diretor]. O governo já resolveu isso. O próprio conselho hoje vai encaminhar”. De acordo com a Conab, Thiago dos Santos, especialista em gestão pública e funcionário de carreira do setor municipal de Mato Grosso, já atuou como assessor na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Câmara dos Deputados. Ele também teve participação na coordenação e na Vice-Presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

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Na quarta-feira, 12, ocorreu a exoneração de Neri Geller, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, já havia anunciado essa decisão um dia antes, em decorrência de supostas irregularidades em um leilão de arroz. Contudo, Geller contrariou a declaração do ministro, afirmando que não solicitou sua própria demissão.

Geller declarou para o jornal O Globo que não solicitou demissão e que não existem circunstâncias que levantem suspeitas sobre seu comportamento. Ele defende que seu filho fez uma parceria com a corretora antes de se tornar secretário de Política Agrícola, e que a companhia não está ativa, não participou de nenhum leilão e não efetuou qualquer transação.

Carlos Fávaro explicou que apenas referiu que Geller tinha disponibilizado o seu cargo, como um gesto de ser “gentil”. Entretanto, fontes próximas ao secretário afirmam que ele foi surpreendido pela demissão e pediu que a razão para sua saída fosse retificada, para que não aparecesse que foi a seu pedido. Geller sentiu-se prejudicado pela situação e argumenta que apoiou o primeiro leilão, que foi cancelado, quando o objetivo era importar 100 mil toneladas de arroz, um volume menor do que as 230 mil toneladas que foram efetivamente adquiridas.

Geller argumentou que não há questões relacionadas ao fato de um ex-colaborador seu ter se envolvido na competição, já que ele não estava mais em seu serviço há aproximadamente quatro anos, momento em que escolheu iniciar a corretora.

No dia 10 último, Milton Fornazieri deixou seu posto como secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Fornazieri, que já foi coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), teve sua saída anunciada em uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Ana Terra Reis, uma pesquisadora que se dedica ao estudo do MST e da reforma agrária em São Paulo, assumiu o cargo que ele deixou.

A aquisição planejada pelo governo de quase 300 mil toneladas de arroz é justificada apenas por uma nota da Conab, que não apresenta informações técnicas e atualizadas sobre o estoque do grão. O governo anulou o primeiro leilão, que ocorreu no início do mês, devido a suspeitas sérias de irregularidades. A nota técnica foi autenticada por Silvio Porto, diretor-executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações (Dipai) da Conab.

A justificativa se baseia em informações fornecidas pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras): “Os preços do arroz, após registrarem recuo nos meses de março (-0,90%) e abril (-1,93%), em decorrência de maior oferta desse cereal no mercado interno, devido ao período da colheita. Porém, entre 25 de abril e 28 de maio, o pacote de 5 kg do arroz tipo 1 subiu, em média, 11,31% nas marcas mais baratas, atingindo diretamente a população de baixa renda.”. Além disso, outro fator considerado é o aumento no preço verificado pelo Procon do DF.

A pasta expressou que a compra, que está programada para o dia seguinte à emissão da nota técnica, “é fundamental para contribuir para a normalidade no abastecimento interno de arroz”, referindo-se ao leilão. A nota técnica não menciona em nenhum momento a quantidade de estoques de grãos que foram impactados pelas inundações no Rio Grande do Sul. O estado, que foi atingido pelas piores chuvas de sua história em maio, é responsável por 70% da produção de arroz do país. Informações sobre os danos aos estoques nunca foram divulgadas publicamente, e especialistas sugerem que a estatal pode estar operando com dados desatualizados.

A assinatura da nota ocorreu no dia 6 de junho, quase duas semanas depois de o governo ter optado pela compra através de uma Medida Provisória. Segundo uma fonte, essa simples mudança na sequência da emissão da nota – que deveria ter ocorrido antes da MP – seria o bastante para iniciar um processo administrativo.

O governo afirmou que o propósito da aquisição do cereal é substituir o arroz perdido devido às chuvas no Rio Grande do Sul. Com 70% da produção nacional de arroz, o fracasso da colheita e a perda do que já foi coletado em silos alagados poderiam colocar em risco a demanda nacional, que atualmente é de 11 milhões de toneladas por ano.

Os produtores do Rio Grande do Sul sugeriram que a probabilidade de falta de suprimentos é baixa, enquanto ex-líderes da Conab pediram informações técnicas atualizadas para justificar o investimento de 1,3 bilhão em arroz. O governo, que comprou o arroz por aproximadamente 5 reais o quilo, irá vendê-lo de forma subsidiada por 4 reais o quilo. A abordagem de envolver a Conab durante o governo do PT para intervir no mercado aumentando a disponibilidade do grão foi apoiada por Edegar Pretto, o atual presidente da Conab e membro de uma família historicamente ligada ao MST gaúcho.