Novo decreto exige ensino da Bíblia em todas as escolas em estado dos EUA

O Departamento de Educação do estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, emitiu uma ordem determinando que todos os professores mantenham uma Bíblia em suas salas de aula e a utilizem no ensino.

O anúncio, feito nesta quinta-feira (27), desafia as decisões da Suprema Corte dos EUA, que considerou inconstitucional o endosso estatal à religião.

Ryan Walters, superintendente de instrução pública de Oklahoma, comunicou a ordem com efeito imediato durante a reunião do conselho do Departamento de Educação. Ele enfatizou que os Dez Mandamentos receberão atenção especial.

Segundo Walters: ‘Todos os professores, em todas as salas de aula do estado, terão uma Bíblia à disposição e a utilizarão como recurso para garantir que esse entendimento histórico esteja presente para todos os alunos de Oklahoma.’

Ele destacou a Bíblia como um dos ‘documentos fundamentais da civilização ocidental’, reunindo escrituras sagradas do judaísmo e do cristianismo. Além disso, mencionou que figuras históricas importantes, incluindo o líder dos direitos civis Martin Luther King Jr., fizeram referência ao texto.

Vale ressaltar que tanto a Bíblia hebraica quanto a cristã incluem o relato do profeta judeu Moisés recebendo os Dez Mandamentos no Monte Sinai. No entanto, apenas a Bíblia cristã contém o Novo Testamento.

Walters, que é cristão, não especificou qual versão da Bíblia os professores devem utilizar para cumprir a ordem, e seu porta-voz se recusou a responder perguntas sobre o assunto.

A Cláusula de Estabelecimento da Primeira Emenda da Constituição dos EUA proíbe o estado de endossar ou estabelecer qualquer religião específica.

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A Constituição de Oklahoma vai além, estipulando que as escolas públicas e os gastos de fundos públicos devem ser não sectários e não favorecer ‘nenhuma seita, igreja, denominação ou sistema religioso’.

Essa parte da Constituição estadual foi citada dois dias antes do anúncio de Walters, quando a Suprema Corte de Oklahoma anulou o projeto de criar a primeira escola religiosa financiada por contribuintes nos EUA.

O principal sindicato de professores em Oklahoma considera a ordem de Walters inconstitucional e ressalta que a lei estadual concede aos distritos escolares o direito de decidir quais livros estarão disponíveis em suas salas de aula.

Em sua declaração, a Oklahoma Education Association ponderou: ‘Ensinar sobre o contexto histórico da religião [e da Bíblia] é permitido; no entanto, ensinar doutrina religiosa não é permitido.’

Conclui-se que as escolas públicas não podem doutrinar os alunos com crenças religiosas ou currículos religiosos específicos.