O estranho acordo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil

Existem coincidências que saltam aos olhos. Suscitam inclusive a dúvida se não seria necessário usar aspas a respeito delas: “coincidências”… Um desses casos aconteceu há pouco no Banco do Brasil. Depois de se arrastar por quase 30 anos na justiça e ter uma proposta de acordo veementemente rechaçada pela diretoria da instituição, em momento tão recente quanto 2022, uma demanda multimilionária encontrou solução relâmpago sob a presidência de Tarciana Medeiros, que chegou ao cargo sob as bênçãos de dois cardeais do MDB, o senador Veneziano Vital do Rêgo e seu pai, o ministro do TCU Vital do Rêgo.

Como mostram documentos obtidos por Crusoé, foram necessários apenas 74 dias (entre 30 de junho e 12 de setembro de 2023) para que um acordo de R$ 600 milhões fosse desenhado e o Conselho Diretor do Banco desse a sua aprovação final.

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O mais espantoso de tudo é que isso aconteceu mesmo diante de um parecer confidencial do departamento jurídico, que apontou o risco de a transação, tal como desenhada, ser vista como uma simulação jurídica para evitar o pagamento de débitos fiscais, débitos trabalhistas e honorários advocatícios, permitindo que o dinheiro fosse todo embolsado pelos beneficiários.

Quem são eles? A família do empresário maranhense Antônio Celso Izar, que teve entre os sócios, até pouco antes da formalização do acordo com o BB, o emedebista Edison Lobão, ministro de Lula em seu segundo mandato e do governo de Dilma Rousseff.

A composição entre o Banco do Brasil e o Grupo Caiman foi criticada por vários ex-executivos da instituição pública ouvidos pela reportagem. Alguns a consideram, inclusive, imoral. Não somente pelo valor, mas porque ainda existiam possibilidades recursais – em um dos processos, há parecer do Ministério Público Federal a favor do banco, informação citada pela própria assessoria jurídica do BB em um documento – e porque não apenas Lobão, mas também outros políticos influentes de Brasília, fizeram lobby ao longo dos últimos para que o Planalto ajudasse a encerrar a contenda. Em 2022, irritados com as resistências a um acordo, integrantes da base do governo pediram ao então ministro da Casa Civil Ciro Nogueira e ao próprio presidente Jair Bolsonaro demissões na cúpula do banco.

Revista Cruzoé