Saiba por que Toffoli está substituindo André Mendonça no TSE

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não foi empossado como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desde que testou positivo para Covid-19, no início da semana passada, Mendonça permanece afastado de atividades presenciais.

Com o afastamento dele, o ministro Dias Toffoli foi chamado para as sessões do TSE.

Toffoli é um dos ministros substitutos da Corte eleitoral. Ele foi chamado por ser o ministro substituto mais antigo, entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte.

O gabinete do ministro informou que ele está bem de saúde, mas cumpre todo o protocolo padrão de isolamento, relativo à doença. Mendonça segue participando, por videoconferência, das sessões do STF, como aconteceu na última quinta-feira (6) — no mesmo dia, Toffoli participou, mais cedo, da sessão presencial do TSE.

Mendonça ocupará no TSE a vaga que pertencia ao ministro Alexandre de Moraes, que se despediu da Corte eleitoral na última segunda-feira (3), alterou a composição efetiva da corte.

O ministro do STF André Mendonça participou, de forma remota, de sessão da Corte por estar adoentado / 06/06/2024 – Reprodução/YouTube/STF

Ministros efetivos (TSE)

• Cármen Lúcia Antunes Rocha (Presidente) – STF
• Kassio Nunes Marques (Vice-Presidente) – STF
• André Mendonça (ainda a ser empossado) – STF
• Raul Araújo Filho (Corregedor-Geral) – STJ
• Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues – STJ
• Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto – jurista
• André Ramos Tavares – jurista

Conforme a Constituição, a corte é formada por sete magistrados, entre três ministros do STF, dois do STJ e dois juristas, indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República.

Cada ministro permanece no posto por dois anos seguidos e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes eleitorais tem como objetivo afastar decisões de cunho político e promover o tratamento igualitário dos processos.