TCU vê indícios de fraude em megalicitação da Secom

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que houve vazamento antecipado na megalicitação feita pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom)para a contratação de empresas para os serviços de comunicação e gestão de redes sociais.

No parecer dos auditores há uma tese de possibilidade de direcionamento do procedimento licitatório. Quatro empresas foram escolhidas para criar campanhas de combate a notícias falsas ao custo de R$ 197 milhões.

O resultado foi antecipado um dia antes da megalicitação ter sido realizada através de uma mensagem cifrada publicada no X. vencedoras foram as agências Moringa, BRMais, Área Comunicação e Usina Digital, empresas conhecidas por serem amigas do governo Lula.

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Quem divulgou o resultado foi o site O Antagonista, o mesmo que conseguiu com exclusividade o parecer do TCU sobre o caso, indicando irregularidades no certame.

Na visão dos auditores, o vazamento das informações mostram que “há indícios de que o sigilo quanto à autoria das propostas acabou sendo violado”.

– Diante das evidências trazidas aos autos, há indícios de que o sigilo quanto à autoria das propostas acabou sendo violado no curso da Concorrência 1/2024 da Secom. Se os invólucros nº 2, correspondentes às vias identificadas dos planos de comunicação, somente foram abertos, de fato, em 24/4/2024, conforme consignado na ata da 2ª sessão pública da licitação (peça 10), houve alguma falha e/ou fraude nos procedimentos que permitiram antecipar o resultado da licitação – diz o parecer.

E continua:

– Se a subcomissão técnica conhecia antecipadamente a autoria de cada proposta técnica, como sugerem as evidências, o fato se constitui em irregularidade grave, conforme sustenta o representante, resultando em possível direcionamento do certame e maculando todo o procedimento da licitação.

O TCU recomenda a representação e oitivas de integrantes da Secom para entender como houve vazamento do resultado da licitação. Os auditores também recomendaram a realização de diligências para a obtenção de documentos e o alerta ao órgão para a possibilidade de concessão de uma medida cautelar para suspender o certame.