Lula defende ‘impostozinho’ para ‘carne chique’ e isenção para ‘carne que o povo consome’

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira (2), alíquota zero sobre a carne dentro da cesta básica nacional de alimentos. Nessa lista, porém, ele defendeu o “tipo” de carne “que o povo consome”. Para corte “chique, de primeiríssima qualidade”, o petista avaliou que “o cara que consome pode pagar um impostozinho”.

A lista de itens que devem contar com a isenção tributária está em debate na proposta de regulamentação da reforma tributária, que deve ter o texto finalizado nesta quarta-feira (3). A intenção é que o tema seja votado na Câmara dos Deputados na próxima semana.

“Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne. Se você vai comprar uma coisa importada, chique, tem que pagar imposto. Eu estou falando é do povo brasileiro, ou seja, o povo mais humilde, trabalhador, da classe média baixa”, disse à rádio Sociedade, de Salvador (BA).

Na avaliação do petista, é preciso fazer essa “diferenciação”. “Você tem vários tipos de carne. Tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole. Tudo isso pode ser evitado”, citou.

Lula disse que já conversou sobre o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, e com autoridades do Tesouro Nacional. Ainda assim, o presidente apresentou dúvidas sobre a viabilidade da aprovação da inclusão da carne como produto livre de imposto.

Lula jogou a responsabilidade para o Congresso Nacional. “É possível fazer isso? Não sei, porque nós temos 513 deputados. São 513 cabeças e depois mais 81 senadores. E você tem a proposta do governo que não é irrevogável, ela pode mudar. Eu acho que é uma sensibilidade da parte do pessoal que está trabalhando a política tributária, se não for para toda a carne, para um tipo de carne sem imposto”, finalizou.

O grupo de trabalho da Câmara que se debruça sobre a regulamentação da reforma tributária já indicou que incluirá a carne na lista de produtos com alíquota zero na cesta básica e declarou como “muito provável” a taxação de apostas esportivas com o Imposto Seletivo (IS) como forma de compensação da renúncia. O tributo é chamado informalmente de “imposto do pecado” por ser aplicado em produtos considerados nocivos.

A proposta do governo, apresentada em abril, lista 18 tipos de alimentos (veja lista completa abaixo) com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Os tributos vão substituir os atuais PIS, Cofins e IPI, ICMS e ISS. Carnes não entraram no texto inicial, que pode ser modificado ao longo do debate no Parlamento.

Veja abaixo os tipos de alimentos que o governo defende alíquota zero de impostos:

• Arroz;
• Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
• Manteiga;
• Margarina;
• Feijões;
• Raízes e tubérculos;
• Cocos;
• Café;
• Óleo de soja;
• Farinha de mandioca;
• Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho;
• Farinha de trigo;
• Açúcar;
• Massas alimentícias;
• Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal);
• Ovos;
• Produtos hortícolas (exceto cogumelos e trufas);
• Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

O Tempo