Economia
Governo lança estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico
É prevista melhoria da base de dados
Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida – publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) – prevê oito ações a serem implementadas e a criação de dois grupos técnicos.
Estão previstas medidas para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização; a implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.
- Ministério da Agricultura manda recolher dez marcas de azeite
- Fala de Trump sobre “banho de sangue” é removida de contexto
- Estudantes podem consultar se estão na lista do Pé-de-Meia a partir desta quarta-feira
De acordo com o documento, as medidas serão implementadas ainda em 2024, mas o plano deverá funcionar como “um instrumento de planejamento e aprimoramento contínuo”, com o objetivo de melhorar a qualidade das informações e da fiscalização, além de prevenir fraudes nos programas sociais.
Rede federal
O novo instrumento é resultado do trabalho da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, criada em junho de 2023 (Lei 14.601/23), que tem como membros integrantes do MDS, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União.
A lei que criou a rede foi decorrente de uma medida provisória que também reformulou os critérios de concessão do Programa Bolsa Família.
De acordo com o governo, a revisão foi necessária após o Tribunal de Contas da União apontar “divergências de renda e de composição familiar, além de falta de atualização e inconsistência de dados”, depois de análise da política de transferência de renda federal praticada na gestão anterior.
Distorções
O CadÚnico também passou por reestruturação após um acordo judicial, resultante de uma ação movida pela Defensoria Pública da União, em 2020, que questionou a desestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e distorções no cadastro que dava acesso a mais de 30 programas sócias do governo federal.
Edição: Kleber Sampaio
Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília
-
Política5 dias atrás
Eduardo Leite é criticado por dizer que ‘grande volume de doações’ vai prejudicar o comércio do RS; veja o vídeo
-
Entretenimento1 semana atrás
Deltan desmascara Daniela Lima da Rede Globo e apresenta vídeo revelador
-
Entretenimento1 semana atrás
Repórter da Jovem Pan pede para Daniela Lima sair do celular
-
Entretenimento1 semana atrás
Scooby relata problemas de saúde causados pela água das enchentes
-
Entretenimento1 semana atrás
Após ser alvo de críticas em Porto Alegre, William Bonner toma atitude e decide se isolar em navio; veja vídeo
-
Entretenimento1 semana atrás
José de Abreu ‘parte para cima’ de Jojo Todynho e xinga cantora
-
Entretenimento3 dias atrás
Tony Ramos: quadro de saúde do ator é revelado após cirurgia no cérebro
-
Entretenimento1 semana atrás
Humorista não perdoa e “jornalismo” da Rede Globo vira piada; veja o vídeo