Governo
AGU recorrerá de decisão que suspendeu leilão para compra de arroz
O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a suspensão do leilão como surpreendente e que acredita que a decisão será derribada
A Advocacia-Geral da União (AGU) irá recorrer de decisão da Tribunal Regional Federal da 4ª Região que suspendeu o leilão para compra das 300 mil toneladas de arroz importado, que seria realizado pelo governo federal.
A decisão expedida nesta quarta-feira (5/6) ocorreu em caráter liminar e responde a uma ação do Partido Novo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a suspensão como surpreendente e disse que acredita que a decisão será derrubada.
“Nós não esperávamos essa decisão. Até porque o juiz, ao que tudo indica, não era o juiz competente da causa”, destacou.
- STF decide que parentes podem ser chefes do Executivo e do Legislativo
- Mário Frias quer apoio em projeto contra crianças na parada gay
- PL da anistia do 8/1 será relatado por deputado aliado de Bolsonaro
Messias destacou que, ainda na noite desta quarta, o Supremo Tribunal Federal despachou um pedido de liminar na mesma matéria e pediu para ouvir a União em um prazo de cinco dias, “entendendo que não havia urgência”.
A decisão do juiz federal susepnde o leilão para compra das 300 mil toneladas de arroz importado, que foi marcado por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em edital publicado no último dia 29.
“Não há indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz no mercado interno ocasionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, mas apenas um apontamento de dificuldade temporária no escoamento da produção local”, afirmou o juiz federal substituto da Justiça Federal da 4ª Região, Bruno Risch Fagundes de Oliveira.
Na terça-feira (4/6), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul já havia determinado que a União e a Conab prestassem, no prazo de 24 horas, informações sobre o leilão.
Há outra ação contra o leilão, de autoria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Esta foi protocolada na segunda-feira (3/6) no STF. A confederação argumenta que a realização do leilão teria o potencial de causar “desestruturar” a cadeia produtiva.
-
Entretenimento1 semana atrás
A Crise do cinema nacional: Filmes nacionais vendem só 5% dos ingressos e preocupam cinemas
-
Justiça1 semana atrás
Lira, Pacheco, Lúcia e Barroso são acionados por deputado dos EUA
-
Entretenimento1 semana atrás
Cantor Chrystian, ex-dupla de Ralf, morre aos 67 anos
-
Justiça1 semana atrás
URGENTE: Congresso dos EUA intima Moraes e dá 10 dias ao ministro
-
Justiça1 semana atrás
Ministro não vê que está ao vivo, e Barroso alerta: “Tá no ar, Fux”
-
Justiça1 dia atrás
Delegado preso no Caso Marielle deixa recado para Moraes. Veja
-
Economia1 semana atrás
O estranho acordo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil
-
Governo6 dias atrás
General: “Reforma é passo para acabar com as Forças Armadas”