Governo
Câmara conclui votação e taxação das compras internacionais segue para sanção de Lula
Após idas e vindas, deputados terminaram etapas do projeto Mover, que incentiva mobilidade verde
![](https://agoranoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2024/06/congresso-conclui-cobranca-da-taxacao-de-compras-internacionais-em-20-para-valores-ate-us-50.jpg)
Depois de mudanças no Senado, deputados retomaram a votação e aprovaram o projeto que define a taxação de compras internacionais para valores de até US$ 50 em 20%. Com a decisão desta terça-feira (11), a proposta segue para sanção do presidente Lula (PT).
A votação ficou em um placar de 380 votos favoráveis a 26 contrários. Deputados mantiveram parte das adequações feitas por senadores e concluíram a votação do Projeto de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa foi apresentado pelo governo e define incentivos à indústria automotiva para diminuição dos gases de efeito estufa.
Deputados se colocaram contra apenas um ponto aprovado pelo Senado: uma adequação ligada à produção de pneus, que estabelecia regras obrigatórias e limites ligados ao carbono.
Entre outras mudanças definidas por senadores, e que foram aprovadas pelos deputados, estão a retirada do conteúdo local para o setor de gás e petróleo, exclusão de tributos relacionados à sustentabilidade da mobilidade e logística de gases e incentivo para produção de bicicletas comuns e elétricas.
- Idoso doa mala com mais de R$ 50 mil por engano para o Rio Grande do Sul
- Mega-Sena 2735: confira as dezenas sorteadas
Taxação das blusinhas
O ponto de destaque no projeto, no entanto, está ligado ao que ficou conhecido como “taxação das blusinhas”, que na prática aumentou impostos para compras internacionais.
A demanda é uma reivindicação de empresários que apontam disparidade na concorrência com produtos estrangeiros, principalmente chineses. Além do benefício para a indústria, a taxação é interessante ao governo por aumentar a arrecadação.
Atualmente, empresas estrangeiras como Amazon, Shein e Shopee, têm incidência apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 17%.
Com a inclusão da taxação no texto, os compradores terão que pagar mais 20% para a importação de mercadorias até US$ 50. Acima desse valor e até US$ 3 mil (cerca de R$ 16 mil) o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar (em torno de R$ 110,00).
![](https://agoranoticiasbrasil.com.br/wp-content/uploads/2023/09/logo-agora-noticias-brasil.png)
-
Justiça1 semana atrás
Delegado preso no Caso Marielle deixa recado para Moraes. Veja
-
Entretenimento1 semana atrás
Moraes mantém multa contra rede X de Musk e dá prazo de 24h para pagamento
-
Governo1 semana atrás
Fraude em pregão de mais de R$ 200 milhões do exército é identificada
-
Governo2 dias atrás
AGORA: Prefeitos do RS são contidos por seguranças após tentarem subir a rampa do Planalto
-
Entretenimento2 dias atrás
CONFUSÃO: jornalistas da GloboNews batem boca e sobem o tom durante programa ao vivo; veja o vídeo
-
Justiça1 semana atrás
STF dá 15 dias para Erika Hilton explicar post sobre Michelle
-
Entretenimento6 dias atrás
Lula convida sertanejos para almoço em estratégia de aproximação, mas recebe um grande ‘Não’ de Gusttavo Lima
-
Governo4 dias atrás
Confira os gastos milionários de Lula e Janja com reformas e móveis