Governo
URGENTE: Procurador pede investigação de repasse de secretária do governo Lula para ONG
O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue o envio de R$ 1,3 milhão pela atual secretária de Aquicultura, a ex-deputada federal Tereza Nelma (PSD), a uma ONG que é presidida por sua ex-assessora e que atualmente trabalha no gabinete da sua filha, a vereadora Teca Nelma (PT).
Conforme revelou o Estadão, o Instituto Guerreiras Pela Vida recebeu o valor entre maio de 2023 e junho deste ano. A ONG tem como presidente Emanuelle Gomes, que foi assessora de Nelma na Câmara até 2020. Além dela, outros cinco dirigentes da organização trabalharam no gabinete da ex-deputada.
- Lula defende Juscelino após indiciamento pela PF: “Inocente até que se prove o contrário”
- Governo de SP aprova último detalhe de oferta de ações para privatização da Sabesp
- Livro de Nikolas Ferreira fica em 1º lugar em lista da Amazon
Para Furtado, o fato desmoraliza a Administração Pública perante a sociedade em razão da “alta pessoalidade” com que foram realizados os repasses.
“Eventos como o ora denunciado põem em risco a confiança nas autoridades públicas e lança sobre as instituições a sombra de antigos hábitos, como o patrimonialismo, o nepotismo, o apadrinhamento, o tráfico de influência e o favorecimento pessoal”, assinalou, em representação obtida pelo Estadão.
“E a situação pode ser ainda mais grave do que se mostra à primeira vista, já que, dada a relação de proximidade da secretária Nacional de Aquicultura com o corpo dirigente do Instituto Guerreiras Pela Vida, bem assim sua participação histórica no desenvolvimento da entidade, não é improvável que ela conserve a qualidade de sua gestora de fato, valendo-se de interpostas pessoas, os chamados ‘laranjas’”, acrescentou o procurador.
Caso sejam confirmadas as suspeitas de ofensa ao princípio da impessoalidade, os repasses deverão ser considerados indevidos e ilegítimos, segundo o membro do TCU. Nesse sentido, Furtado pede que o valor seja devolvido aos cofres públicos, independentemente de eventual legalidade na sua formalização.
O Instituto Guerreiras Pela Vida foi criado em 2006, sob o nome Instituto Baobá, mas até 2023 jamais havia recebido dinheiro público. A ONG mudou de nome após Tereza Nelma não se reeleger em 2022. Foi em 2022, na elaboração do orçamento do ano seguinte, que Tereza emplacou as emendas para repasse de recursos para a entidade.
Procurada, a secretária de Aquicultura explicou que destinou emendas a dezenas de ONGs que atuam na inclusão e no combate a desigualdades. Ela acrescentou que, ao longo de todos os seus mandatos, nunca foi registrado qualquer irregularidade e sempre prezou por “total transparência”.
Emanuelle, a presidente da ONG, disse sua ex-chefe é apenas uma “apoiadora” do trabalho do instituto. “A Guerreiras Pela Vida não é dela. É uma instituição não governamental.” Ela alegou, ainda, que trabalha diariamente na ONG e no gabinete de Teca Nelma.
-
Justiça7 dias atrás
Delegado preso no Caso Marielle deixa recado para Moraes. Veja
-
Entretenimento1 semana atrás
Mario Frias expõe postagens de Ingrid Guimarães sobre Pantanal
-
Entretenimento6 dias atrás
Moraes mantém multa contra rede X de Musk e dá prazo de 24h para pagamento
-
Governo7 dias atrás
Fraude em pregão de mais de R$ 200 milhões do exército é identificada
-
Governo18 horas atrás
AGORA: Prefeitos do RS são contidos por seguranças após tentarem subir a rampa do Planalto
-
Entretenimento4 dias atrás
Lula convida sertanejos para almoço em estratégia de aproximação, mas recebe um grande ‘Não’ de Gusttavo Lima
-
Justiça6 dias atrás
STF dá 15 dias para Erika Hilton explicar post sobre Michelle
-
Governo3 dias atrás
Confira os gastos milionários de Lula e Janja com reformas e móveis