O advogado Gustaco Coutinho foi impedido de realizar a defesa de um cliente durante uma sessão marcada para a tarde de quarta (28), no Tribunal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (30) para confirmar que é inconstitucional a tese da legítima defesa da honra. A tese era utilizada...
A revista Veja divulgou documento onde a PGR acusa Moraes de autorizar práticas ilegais, ordenar prisões sem fundamentos
Segundo publicação da Veja desta sexta-feira (30), Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, aponta vários equívocos procedimentais que, a seu ver, indicam precipitação do Ministro Alexandre de...
TSE terá uma quarta sessão, nesta sexta (30/6), para finalizar julgamento de ação em que Bolsonaro é acusado de abuso de poder político
O ministro já era aposta de Jair Bolsonaro (PL) para a absolvição do processo de inelegibilidade O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira...
Sessão prevê votos de ministros
Uma mulher foi condenada a 14 anos e três meses de prisão por homicídio qualificado após enterrar viva a própria filha recém-nascida. A decisão do Tribunal...
Walter Delgatti Neto, o Vermelho, foi detido por descumprir medidas judiciais ao utilizar a internet e deixar de atualizar seu endereço perante a Justiça Federal
O leilão dos bens ligados a investigados no caso Braiscompany, empresa paraibana alvo da Operação Halving, que investiga crimes contra o sistema financeiro, acontece nesta quarta-feira (28)...