O ministro Alexandre de Moraes concordou com o impedimento de Cristiano Zanin para julgar no STF o recurso de Jair Bolsonaro contra sua inelegibilidade, declarada pelo...
Decisão do ministro será avaliada pela Primeira Turma do STF
“Algema é uma ofensa além da prisão”, afirma ministra do STF durante julgamento sobre uso em menores apreendidos No decorrer do julgamento acerca da aplicação de...
São Paulo – A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o habeas corpus, nesta terça-feira (7/5), e manter na cadeia...
Decisão de primeira instância havia suspendido votação da Câmara que autorizou privatização da Sabesp
Ex-comandante de operações da Polícia Militar do Distrito Federal, o coronel Jorge Eduardo Naime foi transferido para a reserva remunerada – equivalente à aposentadoria dos militares....
Ministro do Supremo Tribunal Federal será eleita em votação simbólica nesta terça-feira (7) e deverá manter o foco da Corte no combate às fake news e...
A partir do caso de dois pescadores que foram detidos na Estação Meteorológica de Maceió, em Alagoas, espaço sob responsabilidade do Exército brasileiro, a Segunda Turma...
Na segunda-feira (06), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou que o desvio de fundos públicos é o “cupim da democracia”. Ele fez...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ordenou a paralisação de todas as investigações ligadas ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que...