Julgamento foi suspenso por pedido de vista, mas Rodrigo Pacheco tenta reverter liminar concedida pelo ministro ao governo federal
Corte entendeu que petista e sua equipe impulsionaram propaganda negativa na internet.
Ex-deputado foi condenado a mais de oito anos de prisão em 2022 por atacar o Estado Democrático de Direito; defesa critica decisão da Corte e diz...
A magistrada Andréa Calado da Cruz, que atua na 11ª Vara Criminal de Pernambuco, ordenou a prisão preventiva do comunicador Ricardo César do Vale Antunes. A...
Prática é usada para interrupção de gravidez em casos de aborto legal
Quatro ministros concordaram com a decisão de Zanin que suspendeu trechos da lei que prorroga a desoneração da folha de empresas e município
AGU enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de investigação sobre os conteúdos publicados por Shellenberger no Twitter files. A Advocacia-Geral da União (AGU)...
STF determina expansão de investigações contra Bolsonaro e mais 15 pessoas por suspeitas de fraudes e tentativa de golpe Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal...
Decisão ocorre após Natália Schincariol acionar o Judiciário em razão de uma publicação de Luís Cláudio Lula da Silva
O ministro explicou a empresários qual é o julgamento sobre tema que está em andamento no STF