O impacto na produtividade com a implementação do juiz de garantias

O julgamento sobre a constitucionalidade da criação do juiz de garantias no Supremo Tribunal Federal deve ser retomado nesta semana.

Para o advogado do Podemos Joelson Dias, o mecanismo poderia aumentar a taxa de congestionamento das varas criminais e do júri em comarcas de pequenos municípios. Ele disse à Crusoé:

“Existem cerca de 7,5 milhões de casos criminais pendentes e entram anualmente mais 2,5 milhões. Isso representa cerca de um em cada oito dos casos no Judiciário brasileiro. Considerando que para cada um desses casos serão necessários dois juízes, poderíamos estimar, ao menos nestes casos, uma queda na produtividade de 40%, o que causaria um impacto na ordem de 5% nos custos de todo o Judiciário Estadual.”