Saiba quem vai perder o benefício

Há poucos dias do início de um novo pagamento, os inscritos no programa Bolsa Família estão recebendo uma surpresa negativa. Ao fazer a consulta do benefício, algumas famílias receberam o aviso de que o Bolsa Família foi cancelado ou até mesmo cortado para metade do valor.

Como já informamos aqui no Ache Concursos, existem algumas mudanças em andamento no programa e uma delas é referente ao limite de renda permitido para receber o benefício. Neste último mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deu início a integração entre o Cadastro Único e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que fez com que a renda de milhares de famílias fosse atualizada.

Mas, como essa integração pode afetar o recebimento do Bolsa Família? E porque o benefício de algumas famílias foi reduzido pela metade? Vamos explicar essa e outras dúvidas neste post.

Cancelamento do Bolsa Família em Junho

Com previsão de início na próxima segunda-feira (19), o pagamento do Bolsa Família no mês de junho já está com as informações atualizadas em todos os canais de consulta: o aplicativo Bolsa Família, o app Caixa Tem e o Portal Cidadão da Caixa.

Enquanto para algumas famílias a surpresa foi boa, com o aumento da parcela em junho contando com novos adicionais e o Auxílio Gás, para outros a notícia não foi boa. Nas últimas horas, diversos beneficiários têm encontrado o Bolsa Família cancelado ao fazer a consulta pelo aplicativo.

Como mencionamos acima, a atualização de renda com informações do CNIS pode ser a causa principal desses cancelamentos. Isso porque as famílias com renda atualizada automaticamente pelo Governo Federal podem deixar de se enquadrar nas regras para receber o Bolsa Família. De acordo com a Instrução Normativa do MDS, a alteração de renda pode causar os seguintes reflexos no benefício:

• As famílias cuja renda for alterada e permaneçam dentro dos limites de elegibilidade (renda de até R$ 218 por pessoa) após a atualização seguirão recebendo o Bolsa Família normalmente;
• As famílias cuja renda ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa após a atualização, mas que fiquem abaixo de meio salário mínimo por pessoa (R$ 660) serão incluídas na regra de proteção e poderão receber o Bolsa Família por até 2 anos;
• As famílias com renda acima de meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa após a atualização terão o benefício automaticamente cancelado no mês seguinte ao procedimento, conforme as regras do programa.

Como saber se minha renda foi atualizada?

O aplicativo do Cadúnico recebeu uma seção específica para consultar a renda CNIS. A nova funcionalidade estará disponível apenas para o Responsável Familiar e para pessoas com alguma renda identificada no CNIS. Para fazer a consulta, siga o passo a passo:

Ao clicar, o Responsável verá as informações de todos os integrantes da família e quando não houver mudança será exibida a mensagem “Renda CNIS não identificada nas bases do Governo Federal”.

Já no botão “Renda atualizada automaticamente pelo Governo Federal” o beneficiário vai encontrar as informações de renda alteradas com base no CNIS referentes a vínculos de trabalho formal ou benefícios previdenciários e assistenciais nos últimos 12 meses.

Bolsa Família caiu para metade do valor

Como explicamos acima, a alteração de renda reflete diretamente no pagamento do Bolsa Família. Os beneficiários que ficaram com a renda familiar acima do limite máximo, que é de meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa terão o Bolsa Família cancelado automaticamente.

Porém, os inscritos cuja renda por pessoa ficou acima de R$ 218 após a atualização, mas ainda está abaixo de meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa serão incluídos na Regra de Proteção do Bolsa Família.

Dessa forma, durante o período de até 2 anos a família terá direito a receber metade do valor do Bolsa Família a que tinha direito. Caso a renda da família volte a diminuir, ficando abaixo de R$ 218 mensal por pessoa, esta terá prioridade no retorno ao Bolsa Família após reverter o cancelamento.

As famílias que tiveram o benefício cancelado por alteração na renda poderão solicitar a reversão dentro do prazo de 180 dias no CRAS ou setor do Cadúnico do seu município.