Com placar de 5 a 2 contra marco temporal, STF retoma julgamento nesta 5ª (21.set)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta 5ª feira (21.set), em sessão prevista para começar às 14h, o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

A Corte está a um voto de formar maioria contra a tese. Faltam apresentar suas posições Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente Rosa Weber.

Até o momento, os ministros Edson Fachin, relator, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli mostraram entendimento de que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe da ocupação do local em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

• Índia suspende emissão de vistos para canadenses em meio a crise diplomática

Já Nunes Marques e André Mendonça votaram para validar a data como marco temporal da ocupação.

Último a votar, na tarde de ontem, Toffoli defendeu que povos indígenas nutrem relação cultural e religiosa com os territórios, e que devem participar de decisões relacionadas à gestão de terras.

“Deve ser assegurado o exercício das atividades tradicionais dos indígenas e também a gestão compartilhada da área por eles ocupadas pelos órgãos ambientais e indígenas pertinentes com a participação direta dos povos originários na decisão que lhes afeta”, disse o ministro.

• Após voltar de Nova Iorque, Lira cancela reunião de líderes

A tendência é que o STF se posicione contra a tese, mas ainda devem ser discutidos temas específicos, como a compensação para eventuais proprietários de áreas que estão em debate para a demarcação.