Governo Lula autoriza irmãos Batista importem energia da Venezuela, com valores superfaturados

O Governo Lula autorizou a empresa Âmbar, parte do grupo J&F Investimentos dos irmãos Joesley e Wesley Batista, a importar energia da Venezuela e vendê-la ao Brasil. Este contrato com o Governo de Nicolás Maduro acarretará custos mais altos para o fornecimento de energia ao estado de Roraima, que depende de fontes térmicas e não está conectado ao sistema nacional de energia elétrica.

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De acordo com uma reportagem da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, 11, os custos para os consumidores de Roraima poderão variar entre R$ 900 e R$ 1.080 por megawatt-hora (MWh), dependendo da quantidade importada. Este valor excede significativamente o que foi pago pelo Brasil entre 2001 e 2019, que variou entre US$ 26 e US$ 28 por MWh.

As relações com a Venezuela foram interrompidas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) antes do término do contrato, devido a cortes frequentes de energia em Roraima e um grande apagão na Venezuela, atribuído à falta de manutenção por parte do regime de Maduro.

A reportagem da Folha também aponta que a Hidrelétrica Simón Bolívar, conhecida como Guri, que fornecerá energia ao Brasil, pratica preços muito inferiores no mercado interno venezuelano. Enquanto isso, o site Global Petrol Price revela que o custo para os consumidores residenciais na Venezuela é de cerca de US$ 46 por MWh (R$ 226) e para as empresas, US$ 53 (R$ 260).

Especialistas do setor energético afirmam que o preço oferecido pela Âmbar é compatível com uma usina térmica a óleo diesel, e não com a energia de Guri. O governo Lula justifica o preço mais elevado com um decreto assinado em agosto, que considera o custo das usinas térmicas mantidas pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) como parâmetro para análise do preço da importação.

Além das preocupações com o custo, técnicos do setor temem instabilidade no fornecimento de energia devido a possíveis problemas operacionais e o contexto geopolítico delicado na região, especialmente com as ameaças da Venezuela de invadir a Guiana.

A Âmbar defende a importação de energia como vantajosa e ressalta seus benefícios ambientais por ser uma fonte renovável, em contraste com as termelétricas. O Ministério de Minas e Energia (MME) reforça a ação baseada no Decreto 11.629/2023 e na busca pela “maior modicidade tarifária, conjugada com segurança energética”. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não se pronunciou sobre o assunto.