Oswaldo Eustáquio pede asilo à Espanha

Oswaldo Eustáquio, foragido há um ano de ordem de prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou com pedido de asilo à Espanha. Ele é um dos alvos do inquérito das milícias digitais, que corre na Corte sob a relatoria do magistrado, que acolheu pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2022.

De acordo com a defesa de Eustáquio, ele passa a ter os mesmos direitos de um refugiado político, com a garantia de não ser deportado do país, enquanto estiver correndo a análise da solicitação, com prazo de um ano e seis meses para a resposta. Ele afirma ainda que o país foi escolhido por ter uma legislação específica referente a perseguição política:

“Escolhemos a Espanha, porque o tratado de extradição deste país tem uma cláusula específica que dispõe sobre não aceitar pedidos oriundos de perseguição política que se configura explícita neste caso. O jornalista entrou andando na cadeia e saiu sobre uma cadeira de rodas por uma prisão ilegal que ocorreu no âmbito do inquérito 4828, arquivado pela PGR, sem sequer oferecimento de denúncia contra meu cliente”, alega a defesa.

O jornalista já estaria morando na Espanha, onde estaria para a conclusão de um mestrado em Ciências Políticas Avançadas, ainda segundo a equipe de advogados.

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