Justiça do Maine recoloca Trump na disputa à Presidência no estado; decisão vale até que Suprema Corte discuta caso

A Justiça do Maine, nos Estados Unidos, disse que o estado vai esperar uma decisão da Suprema Corte do país sobre a participação de Donald Trump nas eleições antes de levar adiante o processo que impede o ex-presidente de participar das eleições para o mesmo cargo neste ano no Maine.

Trump foi proibido de participar das eleições presidenciais em dois estados dos EUA:

• Estado do Colorado, onde houve uma decisão judicial sobre o caso, e
• Maine, onde a secretária de Estado decidiu impedir Trump de participar das eleições.

No Maine, o caso foi para a Justiça depois da decisão da secretária de Estado, Shanna Bellows, que é do Partido Democrata, o rival do Partido Republicano, ao qual Trump pertence.

De acordo com o jornal “The New York Times”, a Justiça do Maine deu ordem para que Bellows suspenda sua decisão (ou seja, não colocá-la em prática, o que significa permitir a participação de Trump) até que a Suprema Corte diga o que se fazer.

Suprema Corte vai tomar decisão sobre insurreição
Além desses dois casos, há outros processos semelhantes em outros estados dos EUA. O processo das eleições nos EUA tem suas particularidades, e uma delas é que os estados têm muita autonomia para tomar decisões sobre as regras eleitorais de cada local.

Nos processos, pede-se que Trump seja impedido de concorrer pelo mesmo motivo: as tentativas de reverter os resultados das eleições de 2020, que ele perdeu para Joe Biden. O último ato da tentativa de Trump de fraudar as eleições foi a invasão do Capitólio (prédio do Congresso dos EUA). Um artigo na Constituição afirma que os ex-dirigentes que se envolveram em uma tentativa de insurreição devem ser impedidos de concorrer a cargos.

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A Suprema Corte do país vai analisar o caso. As partes começarão a ser ouvidas no dia 8 de fevereiro (as primárias no Maine estão marcadas para o dia 5 de março). A defesa de Trump afirma que essa cláusula não é válida para para ex-presidentes, como ele.

A juíza Michaela Murphy, do Maine, determinou que a secretária de Estado terá 30 dias depois da decisão da Suprema Corte para reavaliar sua decisão. A magistrada afirmou que o fato de um processo semelhante ter sido admitido na Suprema Corte muda como a questão deve ser decidida e em qual instância da Justiça.