Enem dos Concursos pode gerar evasão em órgãos públicos, diz pesquisa

Uma pesquisa feita com servidores do Ministério da Cultura (MinC) mostrou que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como Enem dos Concursos, pode provocar evasão em carreiras do Executivo federal que reivindicam reestruturação. A informação, porém, é refutada pelo governo federal.

A pesquisa contou com 589 participantes, o que representa cerca de 30% dos servidores ativos do MinC e entidades vinculadas, e perguntou sobre intenções e motivos da categoria em realizar concurso para uma outra carreira.

O levantamento foi realizado pelo Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Quase 70% dos participantes revelaram estudar para outros concursos. Desses, mais de 75% vão participar do Enem dos Concursos. Apesar disso, mais de 90% dos servidores responderam que, se o governo acatasse as demandas da Cultura, permaneceriam nos quadros do MinC e entidades vinculadas.

Os responsáveis pela pesquisa pontuam que, em muitos casos, a evasão no Executivo Federal acontece exclusivamente pela falta de valorização das carreiras.

“No Concurso Nacional Unificado o governo oferece 50 novas vagas para o Ministério da Cultura, mas há uma possibilidade real dessa quantidade de novos servidores, extremamente necessária, ser insuficiente e, inclusive, menor do que a de servidores que podem deixar o ministério caso passem em outros concursos. Esse, certamente, não é um caso isolado da Cultura”, diz nota da confederação dos funcionários públicos.

Para o departamento que aplicou a pesquisa, o resultado é importante por apontar ao governo que há um risco real não só de perder mão de obra especializada, mas também servidores que detêm conhecimento estratégico sobre áreas-chave da Cultura. “Não temos intenção de expor, muito menos recriminar colegas que buscam algo simples: dignidade”, prossegue a entidade.

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O que diz o Ministério da Gestão

Responsável pela organização do Concurso Unificado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi provocado sobre a pesquisa pelo Metrópoles e, em nota, disse que a recomposição e revalorização da força de trabalho na Administração Pública Federal são “pautas prioritárias” da pasta. O ministério ainda salientou que procura recuperar a capacidade de atuação do governo na execução de políticas públicas.

“O MGI vem atuando atender essas duas frentes, dentro dos limites orçamentários, sempre em diálogo com as demandas dos órgãos e entidades de servidores do Executivo Federal”, afirmou o ministério.

Nos bastidores, há quem avalie que a conclusão da pesquisa da Condsef, isto é, a possível evasão de servidores em razão do certame, não pode ser feita, pois o concurso ainda não foi realizado e ninguém, portanto, foi aprovado para outras vagas. O prazo para inscrições terminou na última sexta-feira (9/2).

As provas do Concurso Nacional Unificado serão aplicadas em 5 de maio deste ano.

O governo Lula (PT) decidiu não conceder reajuste salarial para servidores do Executivo federal em 2024, mas se comprometeu com um reajuste de 9% nos próximos dois anos, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

Em 2023, foi concedido um reajuste de 9%, mas o impacto cheio só está entrando no exercício financeiro de 2024, visto que o pagamento começou em maio do ano passado.

Para este ano, o governo propôs aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio. O auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche irá de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024.

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Apesar de oficialmente não haver perspectiva de reajuste em 2024, a ministra da Gestão, Esther Dweck, tem falado em uma brecha para a concessão da recomposição. Segundo ela, se houver alta na arrecadação federal, o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) permite a ampliação das despesas e parte desses recursos pode bancar um reajuste para o funcionalismo.