Oposição pressionará Lewandowski por conta de fugas em prisão federal

A fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossorró, no Rio Grande do Norte, alarmou todo o país nesta semana. Em 18 anos, esta foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal, e motivou muitas críticas, por parte da oposição, à política de segurança pública do governo federal. No Congresso, ainda em recesso branco por conta do Carnaval, a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se articula, nos bastidores, para pressionar o ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, responsável pelo sistema.

As críticas também são direcionadas para o presidente Lula, que passou a semana em viagem para o Egito e a Etiópia, onde participou da Cúpula da União Africana.

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PL/RS), quer convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos ao colegiado.

“O ministro da Justiça será convocado para explicar à CSPCCO acerca das absurdas fugas, que são negativamente emblemáticas porque revelam a total falta de respeito do crime organizado com os atuais gestores da segurança pública do governo Lula”, afirmou ao Metrópoles.

No caso de convocação, a presença do ministro de Estado é obrigatória, diferente dos convites. Já no Senado Federal, por enquanto, não há previsão de chamar Lewandowski.

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Senado

Na Comissão de Segurança Pública da Casa Alta, apenas o senador Sergio Moro (União-PR) informou a intenção de apresentar um requerimento para realizar uma audiência pública com o secretário Nacional de Política Penal, o diretor do Sistema Penitenciário Federal e o diretor de Inteligência Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O pedido precisa ser colocado em votação pelo presidente do colegiado, senador Sergio Petecão (PSD-AC). A próxima sessão está prevista para terça-feira (20/2).

Enquanto muitos membros da oposição centralizam as críticas em Lula e Lewandowski. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, se posicionou contra a convocação do novo ministro da Justiça no Congresso.

“O descaso do governo do PT com a segurança é fato! Mas não temos de nos igualar a eles nos erros. O novo ministro da Justiça acabou de assumir. Culpá-lo e fazer política com a fuga dos presídios federais, convocando-o ao Congresso, só cria barulho. Solução, não”, escreveu nas redes sociais.

Entenda a fuga

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, de 33, também fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14/2). Foi a primeira fuga registrada nas cinco prisões administradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública desde o surgimento do modelo, em 2006.

Nascimento e Mendonça cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco, no Acre, até setembro de 2023, quando foram transferidos ao presídio federal de Mossoró.

O caso fez o Ministério da Justiça anunciar uma série de medidas para reforçar a segurança dos presídios federais. Entre elas, constam a construção de muralhas ao redor de todas as unidades e a incorporação de um sistema de reconhecimento facial para controle de acesso às penitenciárias.

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A pasta também prorrogou o prazo de vigência da portaria que determinou o emprego do nível de segurança 2 nos cinco presídios federais de segurança máxima. A medida mantém suspensos os banhos de sol e as visitas aos detentos, até quarta-feira (21/2).