Daniel Alves pode receber valor da fiança de volta; entenda

Daniel Alves, após ser posto em liberdade nesta segunda-feira (25/3), depois de pagar 1 milhão de euros de fiança, o equivalente a R$ 5,3 milhões, poderá reaver o dinheiro. O jogador de futebol foi condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro contra uma mulher numa boate em Barcelona, na Espanha.

Segundo o criminalista e doutor pela Universidad Complutense de Madrid, Aury Lopes Jr. explicou que, caso o atleta obedeça a todas as ordens, pode receber o valor integral ou parcial de volta, que serve como uma “garantia”. “Essa fiança serve para vinculá-lo ao processo, para substituir a prisão cautelar a qual ele estava submetido mediante restrições, como proibição de sair do país e de ter contato com a vítima. O pagamento do valor é fixado considerando a gravidade do crime e as condições econômicas dele”, disse ao Estadão.

Lopes seguiu o esclarecimento: “O restante é devolvido, mesmo condenado, porque a fiança é para ele não fugir. Se ele não fugiu, o valor é devolvido feito esses abatimentos. Se ele for condenado e não for encontrado, não se apresentar ou for considerado foragido, esse valor será perdido. Ele deu a fiança para garantir que não iria fugir”.

Aury ainda lembrou que, embora em liberdade provisória para aguardar a sentença da condenação em segunda instância, já que a defesa de Daniel entrou com recurso, caso seja condenado, esse valor pode ser usado para indenizar a vítima. Caso isso aconteça, o custo será debitado do montante.

O depósito da fiança foi depositado na manhã desta segunda-feira (25/3), segundo o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Daniel Alves teve ainda seus passaportes, brasileiro e espanhol retirados e, além disso, deve manter distância de, pelo menos,1km e incomunicabilidade com a vítima, durante 9 anos e meio, e ainda se apresentar ao tribunal de Barcelona semanalmente.