Jovem que perdeu vaga de medicina na USP por não ser considerado pardo entra na Justiça para tentar reverter decisão

A família de Alison dos Santos Rodrigues, jovem de 18 anos que perdeu sua vaga no curso de Medicina da Universidade de São Paulo após ter a autodeclaração como pardo negada pela banca de heteroidentificação, ingressou na Justiça para solicitar que a matrícula do estudante seja efetivada imediatamente.

Alisson é da cidade de Cerqueira César, no interior de São Paulo. Ele havia sido aprovado no vestibular via Provão Paulista, do governo do estado, na categoria cotistas egressos da rede pública e autodeclarados PPIs (pretos, pardos e indígenas).

No caso dos alunos que fizeram o Provão Paulista, as bancas de heteroidentificação foram realizadas virtualmente, informou Laise Mendes, tia do jovem.

Questionado pelo g1 sobre o motivo de a USP não fazer entrevistas de forma presencial, a universidade informou que “isso demandaria um calendário de bancas de heteroidentificação incompatível com o calendário dos vestibulares do ENEM, das universidades paulistas e do Provão Paulista”

• MPF arquiva inquérito contra Fabio Wajngarten por falta de provas
• Educação em risco: Governo Federal corta R$ 13 milhões da UFBA

“Teríamos muitos candidatos viajando para São Paulo sem matrícula efetivada e sem uma resposta definitiva das bancas de heteroidentificação, o que acarretaria prejuízo para os candidatos”, completou.

‘Estamos lutando’, diz família
“Estamos lutando, pois ele tem os critérios que a USP pede, ele tem os traços, ele fala que sempre soube que é pardo, se declara pardo, e eles não querem aceitar as pessoas como elas são. Isso é injusto”, disse Laise Mendes.

“Mandaram e-mail de boas-vindas e depois informaram que não iria se encaixar no PPI. Eles o analisaram por vídeo, que durou um minuto, ele leu só um texto. No meio da recepção de calouros, eles nos enviaram o e-mail falando que havia sido negado em PPI. Ficamos sem chão, afinal, no dia 23, havíamos recebido o e-mail que ele havia sido aprovado e poderia fazer a matrícula do dia 26 ao dia 28. Quando deu errado, choramos muito, ficamos sem saber o que fazer”, completa.
Em nota, a USP informou:

“Alisson dos Santos Rodrigues, a deliberação final se deu na última sexta-feira, dia 23 de fevereiro, e foi enviada no dia subsequente. Importante frisar que todos os candidatos que estavam com recursos sendo analisados sabiam que a matrícula estava condicionada ao resultado das bancas de heteroidentificação. O que o estudante tinha era uma pré-matrícula condicionada ao resultado do processo de heteroidentificação”.

O g1 também perguntou sobre os cuidados para esse tipo de avaliação, já que até mesmo a iluminação do local poderia prejudicar o aluno. Em resposta, a USP disse que “nas versões virtuais, a banca de heteroidentificação toma todo o cuidado para que a visualização das características fenotípicas seja feita de maneira adequada, pedindo, por exemplo, para que os candidatos mudem a posição do corpo e procurem lugares com melhor iluminação. Tudo para garantir a isonomia da oitiva”.

Como funciona a análise da banca de heteroidentificação da USP?
A USP informou que a comissão foi criada para coibir fraudes e garantir a integridade da autodeclaração das pessoas convocadas para a matrícula nas vagas reservadas para política de ações afirmativas para pessoas negras, de cor preta ou parda nos cursos de graduação.

Essa comissão é composta por:

Uma pessoa docente da USP diretamente eleita
Uma pessoa discente da pós-graduação indicada pela Coligação dos Coletivos Negros da USP
Uma pessoa discente da graduação indicada pela Coligação dos Coletivos Negros da USP
Uma pessoa representante da sociedade civil organizada que atue na defesa das ações afirmativas
Uma pessoa funcionária técnica-administrativa diretamente eleita.
Os candidatos que se autodeclaram Pretos, Pardos e Indígenas (PPI) passam por uma análise fotografia por duas bancas de cinco pessoas, baseada somente em fatores fenotípicos. “Caso a foto não for aprovada por uma das bancas (por maioria simples), ela é direcionada automaticamente para a outra banca. Nenhuma banca sabe se a foto está sendo analisada pela primeira ou segunda vez, o que garante uma dupla análise cega das fotografias”.

No final desse processo, se as duas bancas não aprovarem a foto por maioria simples o candidato é automaticamente chamado para uma oitiva presencial, no caso de aluno que ingressou pela Fuvest. No caso de candidados aprovados pelo Provão Paulista ou Enem, essa segunda fase é virtual.

De acordo com a USP, como a análise é estritamente fenotípica, a banca não faz nenhum tipo de pergunta sobre a vida dos candidatos. O que conta mesmo é a cor da pele, os cabelos e a forma da boca e do nariz.

“Para os candidatos do Enem e do Provão Paulista, foram feitas oitivas virtuais. Isso porque muitos desses candidatos moram em lugares muito distantes e a Universidade procura, assim, garantir condições para que candidatos de outras localidades tenham a oportunidade de ingressar na USP”.

A banca considera fatores como a cor da pele morena ou retinta, o nariz de base achatada e larga, os cabelos ondulados, encaracolados ou crespos e se os lábios são grossos. Se identificados alguns desses elementos, é sugerida a aprovação da autodeclaração.

Os alunos que não são aprovados, podem entrar com um recurso que é analisado por uma terceira banca recursal, também formada por cinco professores da Universidade.