PF revela por que perguntou se Bolsonaro é cis ou trans

A Polícia Federal (PF) explicou o motivo da pergunta sobre a identidade de gênero a Jair Bolsonaro. O questionamento sobre o ex-presidente ser “cis” foi feito durante depoimento prestado no âmbito do inquérito que investiga um suposto plano de golpe de estado após as eleições de 2022.

O termo se refere à designação “cisgênero”, aquele que se identifica com o gênero atribuído no nascimento, em oposição à designação “transgênero”. De acordo com a PF, o questionamento sobre a identidade de gênero passou a ser incluído nos formulários da corporação, na fase de “qualificação” do depoente, com base em uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos publicada em setembro do ano passado.

“A identificação da pessoa a ser ouvida pela Polícia Federal é básica em qualquer procedimento da Administração Pública, inclusive o inquérito policial ou o processo penal. O Código de Processo Penal traz várias passagem com referência à qualificação das pessoas envolvidas nesses procedimentos”, explicou a PF, em nota dirigida à coluna.

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“A inclusão da identidade de gênero em nossos formulários tem fundamento no Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e na Resolução nº 1, de 19 de setembro de 2023, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e decorreu de estudo havido juntamente com o Ministério Público Federal em grupo interinstitucional”, continuou a PF.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida

O Decreto nº 8.727 regulamenta “o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”. O mesmo decreto proíbe o uso de expressões pejorativas e discriminatórias contra pessoas travestis ou transexuais.

Já a Resolução nº 1 do Ministério dos Direitos Humanos, publicada em 2023, visa a estabelecer parâmetros para inclusão dos das expressões “orientação sexual”, “identidade de gênero”, “intersexo” e “nome social” nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais em todas as unidades da federação brasileira.

A resolução, editada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, criado por Lula em abril de 2023, observa que “a informação sobre a orientação sexual e/ou identidade de gênero do/da noticiante deve ser questionada pela autoridade policial, ressalvado o direito de autodeclaração ou recusa desta pela pessoa”.

Ao ser questionado pela PF sobre sua identidade de gênero, Bolsonaro disse não saber o que significava do termo “cis”. Quando descobriu o que era, fez uma piada que fez rir tanto os policiais quanto seus advogados.

O ex-presidente atendeu a orientação de seus advogados e ficou em silêncio durante as perguntas sobre o inquérito dos atos antidemocráticos.