Saiba o que fazem os ministros nos intervalos das sessões do Supremo

É só o relógio do plenário indicar a proximidade das 16h e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), questiona ao ministro que está prestes a dar um parecer: “O voto de Vossa Excelência é curto ou deve se estender por mais tempo?”. A pergunta serve de deixa para que o intervalo seja anunciado e a votação de um processo pause por, pelo menos, uma hora.

É nesse período que os ministros da Suprema Corte aproveitam para lanchar, interagir sobre um caso e, principalmente, realizar audiências. Previamente agendados, eles atendem advogados, representantes de entidades de classe e autoridades interessadas em defender seus pontos de vista sobre um determinado tema levado à análise dos magistrados.

As audiências das 16h acontecem no Salão Branco, que fica atrás do plenário no Palácio do STF, na Praça dos Três Poderes. Do lado de dentro, poltronas separadas em nichos criam um cenário de rodízios de pequenas reuniões separadas e divididas apenas pela disposição das poltronas, com quase todos os ministros ali dentro. Do lado de fora, quem tem hora marcada aguarda o momento de ser chamado e entrar no lugar de quem sai, enquanto o magistrado permanece no seu espaço.

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Há quem prefere não despachar por lá. Desde que assumiu o comando da Corte, Luís Roberto Barroso sobe para o 3º andar do palácio e recebe os convidados na sala de audiências do gabinete da presidência. Sua antecessora, Rosa Weber, já era diferente e atendia as demandas de reuniões ali mesmo em meio aos colegas. Havia momentos em que o Salão Branco lotava, como o dia em que ela atendeu um grupo de indígenas para discutir o marco temporal em pauta.

Poltronas e cadeiras dispostas em nichos para audiências nos intervalos das sessões no Salão Branco do Palácio do STF, que fica atrás do plenário; ao fundo, biombo separa área restrita aos ministros para lanche e descanso na pausa dos julgamentos — Foto: Hédio Júnior/O TEMPO Brasília

O decano Gilmar Mendes também opta pela privacidade. Nos intervalos, ele sai do prédio e segue de carro até o anexo II, a poucos metros dali, onde sobe para o seu gabinete. Terminadas suas audiências, volta para a retomada da sessão.

Há casos também em que uma pessoa marca horários com vários ministros no mesmo intervalo e sai pulando de nicho em nicho de poltronas para ser ouvido pelos magistrados. As solicitações são feitas por e-mail, indicados no site do STF.

O Tempo