“Darth Vader”, desobediência e acusações: a saga de Musk contra Moraes

“Porque você está exigindo tanta censura no Brasil?”. O post, enviado às duas horas da manhã de sexta para sábado, no último dia 6, foi o início de um amplo debate que sacudiu a polícia brasileira na última semana, dividindo opiniões. O emissor e o destinatário foram dois dos nomes mais discutidos dos últimos dias: Elon Musk e Alexandre de Moraes, respectivamente.

“Porque você está exigindo tanta censura no Brasil?”. O post, enviado às 2 horas da madrugada de sexta para sábado, no último dia 6, foi o início de um amplo debate que sacudiu a polícia brasileira na última semana, dividindo opiniões. O emissor e o destinatário foram dois dos nomes mais discutidos dos últimos dias: Elon Musk e Alexandre de Moraes, respectivamente.
Apesar da postagem ser o marco inicial dos ataques do bilionário a Moraes e ao Judiciário brasileiro, a “cobrança” diz respeito a uma situação que já borbulhava entre o X e as instituições do país.

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O jornalista americano Michael Shellenberger expôs supostas trocas de e-mails entre funcionários do antigo Twitter, afirmando que autoridades brasileiras estavam requerendo informações pessoais de usuários investigados. O próprio X publicou uma nota, em episódio que vem sendo chamado de “Twitter Files Brasil”, afirmando que foi “forçado por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil”, determinações que, segundo a própria rede, desrespeitam o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal.

X Corp. has been forced by court decisions to block certain popular accounts in Brazil. We have informed those accounts that we have taken this action.

We do not know the reasons these blocking orders have been issued.

We do not know which posts are alleged to violate the…

— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) April 6, 2024

Ainda no sábado, Musk elevou o tom dos ataques à Moraes, afirmando que levantaria todas as restrições determinadas pelo Judiciário brasileiro. No dia seguinte, além de chamar o ministro de “Darth Vader do Brasil”, prometeu que o X publicaria todas as exigências de Moraes à rede e que ele deveria renunciar ao cargo ou sofrer impeachment.

Coming shortly, 𝕏 will publish everything demanded by @Alexandre and how those requests violate Brazilian law.

This judge has brazenly and repeatedly betrayed the constitution and people of Brazil. He should resign or be impeached.

Shame @Alexandre, shame.

— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024

Como resposta, Moraes determinou que o empresário fosse incluído como investigado em inquérito sobre a existência de milícias digitais antidemocráticas e também determinou pagamento de multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso o X desobedecesse qualquer decisão do STF, incluindo a reativação de perfis que o tribunal ordenou que fossem bloqueados. Além disso, o magistrado quer que se investigue também o crime de obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e em incitação ao crime”.

Repercussão
No início da semana, Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa de Moraes e do Judiciário brasileiro, afirmando que “o Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem citar o nome de Musk diretamente, se uniu no contra-ataque contra o bilionário. “Se a gente vai permitir que o mundo viva a xenofobia do extremismo, que é o que está acontecendo: o crescimento do extremismo de extrema direita, que se dá ao luxo de permitir que um empresário americano, que nunca produziu um pé de capim nesse país, ouse falar mal da Corte brasileira, dos ministros brasileiros e do povo brasileiro”.

Do outro lado, deputados bolsonaristas, como Gil Diniz, Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), foram às redes sociais manifestar apoio a Elon Musk. “Só está expondo ao mundo o que falamos diariamente da tribuna, nas redes e nas ruas. Não precisamos atacar o ministro, as decisões dele já falam por si e revelam muito mais sobre ele do que sobre nós”, escreveu Diniz (PL-SP).

No plenário do Congresso, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) viralizou ao se expressar em inglês para agradecer Musk por apoiar “a liberdade de expressão”. Musk respondeu ao parlamentar no X.

You are most welcome 🙏 https://t.co/rNrsep3tfc

— Elon Musk (@elonmusk) April 10, 2024

Kim Kataguiri (União Brasil-SP) fez postagens contra a regulamentação das redes sociais, se dirigindo diretamente ao ministro da AGU, Jorge Messias, que defendeu a questão após os ataques de Musk a Moraes. “Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades”, disse Messias.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), compartilhou da opinião do AGU, afirmando ser “inevitável” que a Câmara dos Deputados avance com o projeto de lei.

“O Ministro da AGU do governo Lula já saiu em defesa do PL da Censura. Lutaremos para que ele não seja aprovado!”, retrucou Kataguiri.