Governo quer demarcar seis territórios indígenas até o fim de abril

Oxford, Reino Unido — O Ministério dos Povos Indígenas quer concluir a demarcação de seis territórios até o final do mês de abril. A estratégia confirmada pela ministra Sônia Guajajara, nesta quarta-feira (10), é a de que a pasta conclua o processo das áreas pendentes elencadas no início do governo.

“Nós estamos trabalhando para que agora, ainda em abril, até o final de abril, a gente possa cumprir essa meta. Estou otimista que a gente vai conseguir”, disse. A afirmação da ministra foi dada a jornalistas durante o Skoll World Forum, na Universidade de Oxford, no Reino Unido, evento no qual o SBT participa a convite da agência Associated Press.
Em um ano do governo do presidente Luiz Lula Inácio Lula da Silva (PT), oito territórios foram demarcados, e a estratégia é concluir o processo de 14 áreas que foram priorizadas no início da gestão. Na prática, a medida possibilita que os indígenas tenham direito ao território onde vivem. A intenção inicial do governo era concluir a demarcação dos locais em 2023.

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“Ano passado, nós demarcamos os oito territórios indígenas. Homologamos, é um processo longo com várias etapas, e temos ainda um passivo muito grande no Brasil de territórios a serem reconhecidos. Foram apenas 11 territórios em dez anos, e agora, nós conseguimos em um ano homologar oito”, afirma. “Segue sendo a prioridade número um dos povos indígenas no Brasil”, completa.

Entre as causas de entrave, a ministra apontou o Marco Temporal das terras indígenas, que coloca a tese de que territórios devem ser confirmados para o processo de demarcação apenas se houver a comprovação de que as comunidades estavam no local em 1988, pela promulgação da Constituição.

A tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas modificada em um projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Parlamentares insistiram na proposta mesmo com veto do presidente Lula ao texto. Com a nova etapa, a ministra disse esperar que o STF derrube a mudança e volte a tornar o Marco Temporal inconstitucional.

Crise Yanomami
A ministra também afirmou que o governo tem enfrentado a crise no território Yanomami com a implementação de bases de fiscalização para evitar o retorno de invasores. O governo ainda tem a meta de construir 22 unidades básicas de saúde no território indígena ainda em 2024. Estudo da Fiocruz, divulgado na última semana, aponta que todas as comunidades estão contaminadas por mercúrio.

“Vamos construir três inter-agências, três bases, para fazer a fiscalização e monitoramento para retirada dos garimpeiros que ainda precisam estar lá e evitar o retorno de quem já saiu. Temos também em construção em Boa Vista um hospital com dois módulos para atender especificamente o povo Yanomami, para aqueles que chegaram em Boa Vista, tem esse atendimento também de média e alta complexidade”, aponta.

Encontros no exterior
Guajajara também afirmou ser importante uma corresponsabilidade de todos os países no combate às mudanças climáticas. O ponto, inclusive, foi levado à ex-presidente da Irlanda Mary Robinson, em encontro bilateral que as duas tiveram na terça.

A ministra segue para Amsterdã, onde vai receber o prêmio das Quatro Liberdades, da Fundação Franklin Delano Roosevelt. A condecoração é concedida para nomes de destaque no cenário internacional. No passado, foi dada ao líder mundial e ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, e ao ex-presidente dos Estados Unidos John Kennedy. O único outro brasileiro na lista foi o presidente Lula (PT).

Outro ponto citado pela titular dos Povos Indígenas foi a COP30, que será realizada no ano que vem em Belém. A avaliação foi de que o evento poderá servir como uma oportunidade para dar mais protagonismo às questões ambientais e para que países possam conhecer melhor a região e a importância das comunidades tradicionais.