Justiça
Representantes do X devem explicar conduta de Musk, decide Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (16/4), que os representantes do X (antigo Twitter) prestem depoimento para ser questionados se o dono da rede social, Elon Musk, tem o poder de “determinar a publicação de postagens na rede” e se ele fez isto em relação a perfis bloqueados pela Justiça Brasileira.
Musk e Alexandre de Moraes travam uma disputa que tem escalado desde a primeira semana deste mês. O dono do X acusou Moraes de censura e de ser um “ditador brutal”. Em meio às afirmações do empresário de que poderia não cumprir decisões da Justiça brasileira, o ministro determinou a investigação do dele e da rede social.
A decisão de Moraes desta terça atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) em um inquérito no qual é apurada a suposta obstrução de Justiça por parte de Elon Musk. O pedido cita também os possíveis crimes de “organização criminosa” e “incitação ao crime”. Musk foi incluído nas apurações das milícias digitais.
“(Os representantes devem) esclarecer se o Sr. Elon Musk detém, nos termos dos estatutos da empresa, atribuição para, sponte sua, determinar a publicação de postagens na rede referida e se o fez, efetivamente, com relação a perfis vedados por determinação judicial brasileira em vigor”, frisou Moraes na decisão.
- Lula vai a jantar com Moraes, Dino e Zanin na casa de Gilmar
- “Liberdade de Expressão no Brasil está morrendo em plena luz do dia”, diz artigo do Wall Street Journal
No depoimento, os representantes também devem responder se houve algum “levantamento do bloqueio de perfil até agora suspenso por determinação judicial.”
O ministro também autorizou que a PGR questione os representantes do X no Brasil se, caso tenha havido o bloqueio de perfil, quem ordenou tal ação.
“Se isso (bloqueio) ocorreu, que informem quem competente para tanto no âmbito da empresa determinou o ato. Da mesma forma, se houve levantamento do bloqueio determinado por ordem judicial em vigor, que informem quais os perfis proscritos que voltaram a se tornar operantes.”
A subsidiária brasileira pediu que Moraes responsabilizasse apenas a sede internacional do X. O argumento foi que o escritório local não possuía poder de decisão. Moraes negou a solicitação.
-
Entretenimento1 semana atrás
Whindersson Nunes debocha de postagem de Janja sobre cavalo
-
Política2 dias atrás
Eduardo Leite é criticado por dizer que ‘grande volume de doações’ vai prejudicar o comércio do RS; veja o vídeo
-
Entretenimento1 semana atrás
Jornalista do SBT chora ao sofrer ataques por desmentir Globo
-
Entretenimento7 dias atrás
Deltan desmascara Daniela Lima da Rede Globo e apresenta vídeo revelador
-
Entretenimento7 dias atrás
Repórter da Jovem Pan pede para Daniela Lima sair do celular
-
Governo1 semana atrás
Governo nega ter dispensado ajuda do Uruguai
-
Entretenimento7 dias atrás
Scooby relata problemas de saúde causados pela água das enchentes
-
Entretenimento4 dias atrás
Após ser alvo de críticas em Porto Alegre, William Bonner toma atitude e decide se isolar em navio; veja vídeo