Justiça
STF julga se aceita queixa-crime de Bolsonaro contra Janones a partir de meia-noite
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (10), julgamento sobre queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).
O STF vai avaliar, a partir de 0h (horário de Brasília), se aceita — ou não — uma queixa-crime movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o parlamentar.
A ação, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, será julgada pelo plenário do Supremo de forma virtual. Os ministros poderão dar seus votos entre 10 e 17 de maio — ou seja: até a próxima sexta-feira.
Bolsonaro acusa Janones de calúnia e injúria por declarações “ofensivas à sua honra” feitas via perfil do deputado no X (antigo Twitter), em 2023.
- Ministério da Saúde não compra insulina e remédio falta no SUS
- URGENTE: Major Ronald é preso pela PF acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco
Na ocasião, o deputado se referiu ao ex-presidente como “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”.
Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor de que o STF receba a queixa-crime. Para a PGR, Janones, “em tese”, “ultrapassou os limites da liberdade de expressão”.
“O contexto parece completamente estranho ao debate político”, disse o vice-procurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand Filho no parecer.
No processo, a defesa de Janones argumentou que as afirmações feitas eram “genéricas” e de “cunho abstrato”, já que nome de Bolsonaro não foi mencionado expressamente nos posts.
Além disso, a defesa busca amparo na tese de que o parlamentar estaria protegido pela imunidade do cargo.
-
Política5 dias atrás
Eduardo Leite é criticado por dizer que ‘grande volume de doações’ vai prejudicar o comércio do RS; veja o vídeo
-
Entretenimento1 semana atrás
Deltan desmascara Daniela Lima da Rede Globo e apresenta vídeo revelador
-
Entretenimento1 semana atrás
Repórter da Jovem Pan pede para Daniela Lima sair do celular
-
Entretenimento1 semana atrás
Scooby relata problemas de saúde causados pela água das enchentes
-
Entretenimento7 dias atrás
Após ser alvo de críticas em Porto Alegre, William Bonner toma atitude e decide se isolar em navio; veja vídeo
-
Entretenimento1 semana atrás
José de Abreu ‘parte para cima’ de Jojo Todynho e xinga cantora
-
Entretenimento3 dias atrás
Tony Ramos: quadro de saúde do ator é revelado após cirurgia no cérebro
-
Entretenimento1 semana atrás
Humorista não perdoa e “jornalismo” da Rede Globo vira piada; veja o vídeo