URGENTE: STF pauta queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

Entre 10 e 17 de maio, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones.

Bolsonaro alega que Janones o difamou, injuriou e ofendeu ao chamá-lo de “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “assassino”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recentemente opinou a favor do recebimento da queixa, argumentando que Janones “ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar material”.

Na ocasião, o deputado chamou o ex-presidente de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão” através de seu perfil no X (antigo Twitter) em 2023.

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A PGR considerou que o contexto das declarações era estranho ao debate político e associado apenas à intenção de atingir a pessoa contra quem as palavras foram dirigidas.

Janones rejeita as acusações, argumentando que suas afirmações eram genéricas e de cunho abstrato, uma vez que o nome de Bolsonaro não foi mencionado explicitamente nos posts, e que, por ser deputado, ele estaria protegido pela imunidade do cargo.

Por: Terra Notícias Brasil