Governo
STF manda governo fazer plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou que a União elabore, num prazo de 90 dias, um plano de ação contra queimadas e incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. Tal decisão foi anunciada na quarta-feira 20, por unanimidade, durante a avaliação de três processos apresentados pelo PT e pela Rede Sustentabilidade, em 2020.
A maioria dos ministros do STF também decidiu que o governo federal deve restaurar a capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Nesta decisão, o voto da maioria foi guiado pelo relator, ministro André Mendonça, enquanto os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia foram superados.
Os partidos políticas de esquerda questionavam a administração das questões ambientais durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, inclusivamente buscavam o reconhecimento de uma situação inconstitucional e a intervenção do Judiciário.
- Após criticar Bolsonaro, Lula coloca em sigilo por 100 anos 1300 mil pedidos de informação
- Comandante do Exército decide vetar promoção de Cid
- Psol pede a Moraes para barrar projeto de construção de ferrovia
A solicitação não foi aceita, pois, de acordo com o departamento de comunicação do Tribunal, os juízes concluíram que ocorreu uma alteração no contexto ambiental sob a atual administração. Mesmo com a diminuição do desmatamento na Amazônia, as queimadas alcançaram um número recorde no primeiro ano do governo de Lula.
Na última semana, em uma nova decisão referente a temas ambientais, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que o governo em exercício terá um tempo determinado para atingir objetivos de redução do desmatamento na Amazônia, através da quinta etapa do “Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia” (PPCDAm). A meta estipulada é de que até o ano de 2027, o desmatamento tenha diminuído em 80% e seja completamente eliminado até 2030. As informações são da Revista Oeste.
-
Entretenimento1 semana atrás
Whindersson Nunes debocha de postagem de Janja sobre cavalo
-
Política3 dias atrás
Eduardo Leite é criticado por dizer que ‘grande volume de doações’ vai prejudicar o comércio do RS; veja o vídeo
-
Entretenimento1 semana atrás
Jornalista do SBT chora ao sofrer ataques por desmentir Globo
-
Entretenimento1 semana atrás
Deltan desmascara Daniela Lima da Rede Globo e apresenta vídeo revelador
-
Entretenimento1 semana atrás
Repórter da Jovem Pan pede para Daniela Lima sair do celular
-
Entretenimento1 semana atrás
Scooby relata problemas de saúde causados pela água das enchentes
-
Entretenimento5 dias atrás
Após ser alvo de críticas em Porto Alegre, William Bonner toma atitude e decide se isolar em navio; veja vídeo
-
Entretenimento1 semana atrás
José de Abreu ‘parte para cima’ de Jojo Todynho e xinga cantora