“Algema é uma ofensa além da prisão”, afirma ministra do STF durante julgamento sobre uso em menores apreendidos No decorrer do julgamento acerca da aplicação de...
Ministro do Supremo Tribunal Federal será eleita em votação simbólica nesta terça-feira (7) e deverá manter o foco da Corte no combate às fake news e...
Presidente de subcomissão da Câmara dos EUA diz ter recebido denúncias de “violações de direitos humanos” relacionadas a decisões de Moraes
Nesta segunda-feira à tarde (06), Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou insatisfação com o monitoramento da imprensa em relação às viagens não contabilizadas...
Entre os dias 23 e 26 de abril, um acontecimento de grande relevância no cenário jurídico brasileiro ocorreu em solo britânico. A British American Tobacco (BAT)...
Professora foi presa pela morte do filho Henry Borel; defesa alegou ameaças e pediu prisão domiciliar
O magistrado manteve a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal e contrariou a Procuradoria Geral da República O prazo estipulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
Outro tema, apresentado pelo Rio Grande do Sul, discute sobre prazo de validade para nomeação de candidatos em concurso público
Ministro do STF, Gilmar Mendes, fala sobre ameaça da tecnologia à democracia Na quarta-feira, 17, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou sua...