Ex-governador do Rio era alvo de processos na Corte estadual de Contas sobre operações de antecipação de receita e ausência de repasse das contribuições patronais e...
Defensoria Pública pediu à PM para cancelar operação de reintegração de posse no local
Lei estabelece que partidos devem preencher mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo nas eleições para as Câmaras e Assembleias Legislativas
Venda de cerveja e outras bebidas alcoólicas é proibida nos estádios paulistas desde 1996 após uma briga entre torcedores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu investigados por uma suposta tentativa de golpe de Estado de participar de cerimônias no Ministério...
A Justiça Eleitoral do DF arquivou as duas ações penais eleitorais contra o ex-senador Gim Argello após anulação da condenação pelo STJ
Defesa alegou que ele é morador de rua e não participou de atos
Toffoli havia anulado processos contra Beto Richa e estendeu decisão a outros investigados nos mesmos casos, incluindo mulher e filho dele
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (7) uma multa de R$ 30 mil contra Pietra Bertolazzi, influencer e comentarista da Jovem Pan, por disseminação...
6ª Vara Cível Federal de São Paulo diz que caso é complexo e nega pedido de antecipação de condenação