A batalha judicial começou quando duas patentes, das três ideias de invenção tecnológica das sementes, expiraram.
Ambulante foi a Brasília para ganhar dinheiro e acabou detido pelo 8 de janeiro
A suspeita é de que uma autoridade com foro privilegiado tenha envolvimento com a morte da vereadora Marielle Franco
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram em unanimidade por garantir o direito à licença-maternidade para as duas mães do casal
Decisão unânime da Segunda Turma do TRF-6 concedeu habeas corpus para Fábio Schvartsman nesta quarta-feira (13).
Uma das investigadas pelos atos golpistas de 8 /1 pediu ao ministro Alexandre de Moraes autorização retirar equipamento e fazer cirurgia
Para ministros, a Justiça Federal e o Ministério Público do Paraná prejudicaram a defesa de empresário citado em delação de outro investigado
O pedido de perda do mandato já havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina A recomendação de cassação do mandato do senador Jorge...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou para condenar 14 réus e absolver um pelas invasões e depredações dos edifícios-sedes do Congresso Nacional,...
Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) será comandado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes