Seis ministros já votaram a favor da tese que estende o alcance do foro por prerrogativa de função
O Pinheiro Neto Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do país, fará a defesa do empresário Elon Musk no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou seu parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) referente à estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na embaixada da Hungria, em...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o deputado Luciano Bivar (União-PE) por suposta ameaça contra...
Defesa do ex-jogador questiona decisão de Luiz Fux que permitiu a prisão imediata em 21 de fevereiro, antes do trânsito em julgado. Julgamento do STF permitiu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 3 votos a 0 contra a tese de que as Forças Armadas são um poder moderador. A terceira e mais...
STF julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (3) a análise de um recurso do governo contra a “revisão da vida toda”, cálculo que permitia a...
Enquanto o Supremo Tribunal Federal brasileiro garante impunidade e revisão de multas dos empresários envolvidos na maior roubalheira da história do país, os processos vão em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória, mas impôs medidas cautelares aos ex-comandantes-gerais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)...