Votação é simbólica e, pela tradição, quem assume é a ministra Cármen Lúcia; Alexandre de Moraes deixa a Corte em junho
Por maioria, a corte eleitoral converteu o julgamento em "diligência", para que sejam colhidas novas informações a fim de decidir o destino do senador
Corte entendeu que petista e sua equipe impulsionaram propaganda negativa na internet.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) levantou preocupações em relação ao recém-lançado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), uma parceria entre o...
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu um documento de 19 coletivos LGBT+ requisitando a proibição de “manifestações discriminatórias contra as crianças e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou por maioria (6 votos a 1) o ex-deputado estadual do Ceará Delegado Cavalcante (PL) à inelegibilidade por oito anos por...
O pedido de perda do mandato já havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina A recomendação de cassação do mandato do senador Jorge...
Lei estabelece que partidos devem preencher mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo nas eleições para as Câmaras e Assembleias Legislativas
As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acusando as Forças Armadas de desempenharem um “papelão” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante...
Em resolução inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu entendimentos anteriores sobre condutas irregulares durante a eleição.