Anatel coloca “robô caça-fake news” em ação para as eleições de 2024

Barcelona – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá um “sistema 2.0” para remover fake news das redes a partir de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após fechar parceria com a Corte, em dezembro de 2023, a Anatel agora prepara o sistema que dará cumprimento às decisões judiciais. A equipe de fiscalização da Anatel, que é a responsável por cumprir as determinações, se prepara para a total integração do sistema até o período de campanha e das Eleições 2024.

Em Barcelona para participar do Mobile World Congress, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, conversou com o Metrópoles. Ele ressaltou que todo o processo de imprimir papel, enviar por meio de um oficial de Justiça, seguir todo o trâmite físico, como esperar por uma assinatura, enfrentar trânsito e outros deixava o processo moroso. Agora, tudo será via sistema, integrado com as decisões dos juízes e ministros da Corte Eleitoral, de forma eletrônica.

“A Anatel está se preparando para cumprir rapidamente as decisões da Justiça Eleitoral, com nossa equipe de fiscalização, que é a equipe que dá cumprimento às decisões judiciais. A gente executa as decisões. E isso, agora com o sistema, ocorrerá da forma mais rápida possível”, disse à reportagem. “Nossa equipe se prepara para o processo eleitoral”, completou Baigorri.

A mudança em execução faz parte de uma acordo assinado por Baigorri e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A intenção é que a integração eletrônica deixe a comunicação mais ágil e eficiente. Em 2022, por exemplo, o TSE aprovou resolução prevendo que, assim que comunicadas pela Justiça Eleitoral, as plataformas fizessem imediata remoção das URLs, URIs ou URNs consideradas irregulares, sob pena de R$ 100 mil por hora após a determinação de retirada de desinformação das redes. O prazo máximo, às vésperas das eleições, era de 1 hora.

“O acordo serve justamente para trabalharmos juntos, em parceria, no que diz respeito ao combate à desinformação e às fake news nos processos eleitorais. No último ano, nós recebemos diversas determinações e julgamentos do Tribunal para retirar do ar sites, conteúdos e aplicativos que estavam disseminando desinformação e colocando em risco o processo eleitoral”, completou Baigorri.

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Do papel ao sistema integrado

As determinações, no entanto, embora tivessem prazo curto para serem cumpridas, eram enviadas por meio de um oficial de Justiça, em papel.

“No sistema do 1.0, o juiz do TSE dá a decisão, imprime num papel, entrega para um oficial do Justiça, vai para a Anatel, espera ser recebido por alguém. Essa pessoa pega o papel assina uma cópia e segue o trâmite até a remoção. Aos fins de semana, isso não funciona, por exemplo, porque ninguém está lá. O sistema era analógico e agora será integrado: o juiz do TSE vai apertar um botão, a decisão chega no sistema e será encaminhada aos operadores para bloquearem”, explicou o presidente da Anatel à reportagem do Metrópoles.

Os resultados do sistema deverão ser monitorados tanto pela Anatel quanto pelo TSE, com representantes institucionais incumbidos de coordenar a execução do acordo, bem como fornecer informações e orientações para o melhor desenvolvimento e fiel cumprimento das obrigações de cada um.

Desinformação com uso de inteligência artificial
No ato em que ficou firmada a parceria, Alexandre de Moraes reforçou o que ressaltou em diversas decisões proferidas em 2022: “O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”. Moraes ainda lembrou que, para as Eleições de 2024, a Justiça Eleitoral estará ainda mais atenta ao uso ilegal da inteligência artificial (IA) por quem usar a desinformação para enganar o eleitor, desvirtuando o resultado de uma eleição.