STF mantém em sigilo vídeo com suposta agressão a Moraes

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que negou compartilhar com a defesa de empresários investigados cópia das imagens da suposta agressão ao ministro Alexandre de Moraes e sua família em Roma, na Itália. O julgamento ocorreu por meio do plenário virtual em sessão que se encerrou nesta sexta-feira, 23.

Toffoli, relator do inquérito, votou contra os pedidos apresentados pela defesa dos investigados e pela Procuradoria-Geral da República, que questionaram a não disponibilização de cópia do conteúdo.

Ele foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso.

André Mendonça e Kássio Nunes Marques divergiram parcialmente. Eles mantiveram o vídeo sob sigilo em seus votos, mas permitiram que a PGR e a defesa tenham acesso integral ao conteúdo.

A suposta agressão teria ocorrido em julho de 2023 no Aeroporto Internacional de Roma. As imagens do circuito interno foram recebidas no Brasil pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e analisadas pela Polícia Federal (PF). Segundo depoimento do ministro Alexandre de Moraes, ele e seus familiares foram perseguidos, xingados e até agredidos fisicamente por três brasileiros.

Os responsáveis negam agressão física, mas admitem hostilidades. São eles: o empresário Roberto Mantovani Filho, sua mulher Andréa Munarão e o genro de Mantovani, Alex Zanatta Bignotto.

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Aparentemente

Após analisar as imagens enviadas pelas autoridades italianas, a Polícia Federal apontou que Andréa teria iniciado a confusão, enquanto Roberto “aparentemente” bateu com “hostilidade” no rosto do filho de Moraes.

Toffoli decidiu manter as imagens sob sigilo e não liberar cópias com a justificativa de preservar a identidade dos envolvidos e de terceiros, mas disponibilizou para a defesa dos empresários acesso à íntegra do material. Dessa forma, eles podem visualizar apenas sob supervisão dentro do prédio do STF.

A Procuradoria-Geral da República também não teve acesso à cópia das imagens.