Thiago Manzoni cria Frente em Defesa da Vida desde a Concepção

Na próxima terça-feira, dia 5 de março, acontecerá uma sessão solene de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a Concepção, no Plenário da Câmara Legislativa. A iniciativa é do deputado distrital Thiago Manzoni (PL-DF), que se soma aos 70% dos brasileiros que são contra o aborto.

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Até o momento estão confirmadas as presenças dos senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE), dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Silvia Waiãpi (PL-AP), Julia Zanatta (PL-SC), General Girão (PL-RN) e Priscila Costa (PL-CE) (virtual); a cientista política Andressa Bravim; a comentarista política Eduarda Campopiano (virtual) e a pastora Helena Tannure (virtual).

De acordo com dados da pesquisa Ipec de 2022, a maioria dos brasileiros (70%) é contra a legalização do aborto. Os que dizem não ser a favor nem contra são 8%, e os que se dizem a favor são 20%.

Embora o cenário apontado devesse significar a pacificação do tema, a realidade imposta todos os dias aos brasileiros é diversa, com grupos minoritários buscando a via judicial para, burlando as prerrogativas do Poder Legislativo, admitir no ordenamento jurídico brasileiro uma prática criminosa que não encontra amparo na vontade popular.

A iniciativa é do deputado Thiago Manzoni

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, caput, inclui no rol de direitos fundamentais a inviolabilidade do direito à vida. Da mesma forma, o artigo 4º do Pacto de San José da Costa Rica, internalizado no direito pátrio com status de norma supralegal, reconhece o direito à vida desde a concepção, nos seguintes termos:

4.1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.

– Um bebê de 12 semanas na barriga da mãe, ele tem braços, tem pernas, tem nariz, tem mãos. Está num único lugar onde ele é seguro e protegido. Ele não tem força para se defender de nenhum ataque. Ele é frágil e indefeso. Ele está sendo formado, ele é vivo ao mesmo tempo. O seu coração já bate – defende Manzoni.