Ministra dos Povos Indígenas é alvo de pedido de impeachment por senadores

Quinze senadores protocolaram nesta quarta-feira, 6, um pedido de impeachment ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (foto), por crime de responsabilidade. A representação foi apresentada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Os parlamentares acusam a ministra de ter violado um artigo da Constituição, por ter deixado de “prestar informações formalmente requeridas por parlamentar, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias”.

Essas informações foram solicitadas pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ), José Medeiros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC) e Rogéria Santos (Republicanos-BA). O senador Plínio Valério (PSDB-AM) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional também ficaram sem respostas.

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“Descaso”

“Se tamanho descaso ocorre relativamente aos Requerimentos dos Parlamentares, que estão – igualmente – investidos de poder, imaginemos como são tratados os povos indígenas, em especial os yanomamis, que de forma recorrente, são objeto de notícias acerca de seu abandono por parte do Poder Executivo”, reclamam os parlamentares.

Os pedidos de informação foram feitos entre março e novembro do ano passado. “O mais antigo deles, de 27 de março de 2023, foi respondido somente em 9 de janeiro deste ano, com mais de sete meses de atraso. Dois deles permanecem ainda sem resposta”, alegam os parlamentares.

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“Com a conduta contumaz de não observar os prazos constitucionais estabelecidos para resposta aos Requerimentos de Informações enviados ao Ministério dos Povos Indígenas, pelo Parlamento, fica patente que a Denunciada nutre profundo menosprezo pela legislação posta e ignora preceitos básicos de índole constitucional”, diz trecho da manifestação enviada a Gonet.

O documento é assinado pelos seguintes senadores: Marcos Pontes (PL-SP), Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Jorge Seif (PL-SC), Plínio Valério (PSDB-AM), Eduardo Girão (NOVO-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Carlos Portinho (PL-RJ) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Yanomamis

Pressionada pela situação dos yanomamis, que Lula prometeu resolver após acusar o governo Jair Bolsonaro de descaso, Guajajara disse há duas semanas que um ano “não foi suficiente” para o governo “resolver todas as situações” referentes aos indígenas.