PGR deve descartar pedido de prisão de Bolsonaro após caso da embaixada

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve descartar qualquer pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro após ele ter passado dois dias na embaixada da Hungria.

A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada por O Antagonista.

Na visão de investigadores, não há elementos que coadunem com a tese de que o ex-presidente pretendia fugir do país por meio da embaixada da Hungria. Apesar disso, esse episódio deve embasar o pedido de novas medidas restritivas contra o ex-presidente da República no futuro.

Além disso, Gonet tem observado a auxiliares que qualquer pedido de prisão preventiva do ex-presidente poderia conflagrar, ainda mais, o cenário político brasileiro.

Como registramos nesta quinta-feira, 28, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a resposta de Jair Bolsonaro para a estadia de dois na embaixada da Hungria em fevereiro.

A expectativa é que Gonet se manifeste apenas na próxima segunda-feira.

“Ilógico”

Bolsonaro afirmou, em manifestação encaminhada a Moraes que não há “razões mínimas” para se justificar um pedido de asilo político na embaixada da Hungria após ter sido alvo de uma ação da Polícia Federal.

Bolsonaro, por meio de sua defesa, também declarou que é ilógico sugerir que a visita à embaixada se tratasse de uma tentativa de fuga.

“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário [Bolsonaro] à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirma a defesa do ex-presidente.

“Não há, portanto, razões mínimas e nem mesmo cenário jurídico a justificar que se suponha algum tipo de movimento voltado a obter asilo em uma embaixada estrangeira ou que indiquem uma intenção de evadir-se das autoridades legais ou obstruir, de qualquer forma, a aplicação da lei penal”, acrescentam os advogados.

Como mostrou o jornal americano The New York Times, Bolsonaro passou dois dias na embaixada da Hungria após ter seu passaporte apreendido durante uma operação em que apurava uma suposta tentativa de golpe de Estado.

O Antagonista