Dino marca conciliação em caso de calúnia de Kajuru contra Gilmar

O ministro Flávio Dino, do STF, marcou para 29 de maio uma audiência de conciliação em um processo que opõe Gilmar Mendes, seu colega de Supremo, e o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.

A audiência ocorrerá no âmbito de um inquérito do STF, sob relatoria de Dino, no qual Kajuru foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por calúnia contra Gilmar. O senador foi acusado em abril de 2023, em razão de declarações dadas em entrevistas em março de 2019 e agosto de 2020, nas quais acusou o ministro de “vender sentenças”.

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Jorge Kajuru pediu ao STF a rejeição da denúncia, argumentando que, antes mesmo de ser formalmente acusado pela PGR, usou uma sessão do Senado para se retratar dos ataques a Gilmar Mendes. A Procuradoria pediu a perda do mandato de Kajuru em caso de condenação, caso a pena seja superior a 4 anos de prisão.

Ao marcar a tentativa de conciliação, Dino seguiu a previsão legal segundo a qual, antes de analisar a denúncia, o juiz abrirá oportunidade para que as partes se reconciliem. A audiência, prevista para as 14h de 29 de maio, será conduzida por um juiz instrutor do gabinete de Flávio Dino no STF.