Congresso adverte Planalto e STF: Responsabilidade é prioridade, não irresponsabilidade

O Congresso avisou agora à noite o Palácio do Planalto e o Supremo que ele não é o que eles pensam que ele é: um irresponsável fiscal.

A ideia estava presente tanto na ação do governo quanto na decisão do Supremo que suspendeu a desoneração da folha de 17 setores da economia.

O Congresso foi direto. Disse que o compromisso com responsabilidade na gestão fiscal do país foi demonstrado em inúmeras ocasiões. Chegou a apresentar um quadro com leis aprovadas em 2023 e quanto elas geraram de caixa.

• Eleições 2024 Rio: Paes tem 42,6%, e Ramagem, 31,2%, diz Atlas/CNN
• Pacheco entra com recurso no STF contra liminar de Zanin que barrou desoneração
• Fux pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Que o compromisso do legislador com o fiscalismo só pode ser medido de forma global como diretiva de longo prazo de todo poder público. E que a banda de tolerância do déficit fiscal do governo pode acomodar gastos tributários da desoneração.

Os termos são técnicos, mas a resposta é política. O desequilíbrio fiscal do país não pode ser atribuído apenas ao Congresso.